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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - E R R A T A (doe)

    ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2024/00233 Na edição nº 28.692 do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, do dia 29/02/2024 na página 137, onde se lê: “VALOR ANUAL R$ 323.411,92. Leia-se: “VALOR ANUAL R$ 323.441,92”.

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Extrato CT 007.2024 - MILLENIUM

    EXTRATO DO CONTRATO N. º 007/2024/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2023/18456 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as demandas do INDEA/MT, que deriva da adesão a Ata de Registro de Preç...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Extrato CT 006.2024 - LUASI

    EXTRATO DO CONTRATO N. º 006/2024/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2023/18456 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: LUASI PAPEIS E LIVROS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as demandas do INDEA/MT, que deriva da adesão a Ata de Registro de Preço n°. 007/2023/SEPLAG, de...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Extrato CT 005.2024 - JH CORREA

    EXTRATO DO CONTRATO N. º 005/2024/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2023/18456 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as demandas do INDEA/MT, que deriva da adesão a Ata de Re...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - EXTRATO DECISÃO PAD RECONSIDERAÇÃO

    DESPACHO Nº 08277/2024/GPINDEA/INDEAMT Ao (À) COORDENADORIA DE GESTAO DE PESSOAS DECISÃO Tratam-se os autos de pedido de reconsideração da decisão proferida nos autos do processo INDEAMT-PRO-2023/10095, que aplicou a penalidade de SUSPENSÃO de 45 (quarenta e cinco) dias, pelo fato de o recorrente ter infringido o artigo 143, I, II, III e IX e...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - Extrato 2º T.A ao CT 003.2023

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 003/2023/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2024/00578 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência constante na CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA do Contrato n. º 003/2023/INDEA-...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - Nº 02 - Tapurah - Juliano Sandri

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024/INDEA/MT INDEAMT-PRO-2024/03769 Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2024/INDEA-MT, tendo como objeto a cessão do servidor Juliano Sandri, para atender as necessidades da ULE de Tapurah, no município de Tapurah/MT. COOPERADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH/MT. COOPERANTE: INSTITUTO D...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - TERMO DE DOAÇÃO Nº 007

    TERMO DE DOAÇÃO Nº 007/2024 - PROCESSO: INDEAMT-PRO-2023/17218 FIRMADO ENTRE FUNBIO E INDEA/MT COMPROMISSÁRIO: ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, representante do FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO. COMPROMITENTE: EMANUELE GONÇALINDA DE ALMEIDA - SEMA/MT PROTOCOLO BENEFICIARIO PRODUTO NF QUANT. VALOR SETOR DE DESTINO 2023.0918.00091-...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-009 e 010 - 2024

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destin...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - resolução de julgamento JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 002/2024 81ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 26/02/2024. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Wanderlei Dias Guerra, Verton Silva Marques, Francisco de Sales Manzi, Fernanda da Silva Roc...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - resolução de julgamento JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 013/2023 78ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 06/12/2023. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Francisco de Sales Manzi, Bethânia Brites Borges, Verton Silva Marques, Edvaldo Belisário do...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - resolução de julgamento JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 012/2023 77ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 23/11/2023. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Francisco de Sales Manzi, Bethânia Brites Borges, Verton Silva Marques, Rogaciano Araceli Ca...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - CT 003/2024 - CS BRASIL

    EXTRATO DO CONTRATO N. º 003/2024/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2023/22309 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos - Lote 009, categorias diversas (sem motorista e se...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-007 e 008 - 2024

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destin...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Acórdão nº 010-2024_sessão 10-10-2023

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 010/2023 75ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 10/10/2023. Membros Julgadores presentes: Verton Silva Marques, Bethânia Brites Borges, Marcelo Luís Barros, Alexandre Ferramosca Netto, Nilton Cecílio de Mesquit...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - EXTRATO DE DEVOLUÇÃO DE BEM MÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM MÓVEL COMODANTE: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA COMODATÁRIO: Prefeitura Municipal de Jangada PROCESSO: INDEAMT-PRO-2024/01922 OBJETO: O presente TERMO tem como objeto a devolução de 01 (um) veículo, sendo: GM/S10 ADVANTAGE D - PLACA: NJW7197 - RENAVAM: 223871842 - CHASSI...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - 3º T.A. ao CT nº 009.2021

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009/2021/INDEA-MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2023/20742 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI. OBJETO: O presente Termo Aditivo, tem por finalidade prorrogar por mais 12 (doze) meses a Vigên...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - EXTRATO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 001/2024/INDEAMT

    EXTRATO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 001/2024/INDEAMT DOADOR: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT PROCESSO: INDEAMT-PRO-2024/00526 OBJETO: O presente Contrato de Doação tem como objeto 02 (dois) veículos: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX - ANO: 2005/2006 - C...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - EXTRATO 5° T.A. Contrato 033.2021

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033/2021/INDEA-MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2024/00547 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: SAWAGE - EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditivo a Repactuação do Contrato n.º 033/2021/INDEA-MT, c...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - EXTRATO DE DEVOLUÇÃO DE BEM MÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM MÓVEL COMODANTE: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA COMODATÁRIO: Cooperativa Mista Agropecuária Santiago do Norte - COMASAN PROCESSO: INDEAMT-PRO-2024/01632 OBJETO: O presente TERMO tem como objeto a devolução de 01 (um) veículo, sendo: GM/S10 ADVANTAGE D - PLACA: NUA3807 - ...

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