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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 (Edição Extra 2) - MINUTA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Final

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 002/2023/SEDEC/INDEA-MT Dispõe sobre a alteração excepcional da Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA-MT nº 001/2016, que versa sobre as medidas fitossanitárias para controle do bicudo-do-algodoeirono estado de Mato Grosso. Considerando as exigências da Lei n° 8.589, de 19/12/2006 e seu Regulamento, o Decreto...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002-2023-INDEA-MT

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2023/INDEA-MT Alterar a INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2014 INDEA/MT que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos servidores do INDEA-MT no ato da fiscalização e dá outras providências. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confe...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - IN Nº 001 2023 INDEA MT IOMAT

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023/INDEA-MT Dispõe sobre os procedimentos para baixa no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças-FIPLAN e Sistema Estadual de Administração de Pessoal-SEAP dos créditos a receber gerados sob rubrica adiantamento Líquido Negativo, no âmbito do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Gros...

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