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467 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº612/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº612/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 067/2024 - EMPRESA - OLMI INFORM...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº611/2024/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº611/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº611/2024/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 668/2024; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos para outra UF; CONSIDER...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº610/2024/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº610/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº610/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal n° 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual n° 1.525/2022, resolve: Art. 1° - RETIFICADOR em parte, PORTARIA 340/2024/GP/DETRAN/MT DO CONT...

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  • D.O. nº 28887 de 10/12/2024 - PORTARIA Nº 608/2024/GP/DETRAN/M

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  • D.O. nº 28887 de 10/12/2024 - PORTARIA Nº 250/2024/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORTARIA N°607/2024/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - PORTARIA N°600/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°600/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais. Considerando o disposto nas Portarias nº 153/2021/GP/DETRAN-MT e 237/2023/GP/DETRAN-MT, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT e o art. 36, inc. VII e § 2º, da Lei Estadual nº 7.692, de 1º...

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - PORTARIA Nº598/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº598/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 065/2024 - D. S. E. INDÚSTRIA E ...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - PORTARIA Nº597.2024 -

    PORTARIA Nº597/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições legais conferidas pelos Artigos 10, 11, 12 e 13 da Lei Estadual Nº 7.692 de 1º de julho de 2002, e considerando o Decreto Estadual Nº 668, de 22 de janeiro de 2024, bem como a necessidade de promover agilidade e eficiência na tramitação do...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - PORTARIA Nº 249/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 249/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002: Conside...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - PORTARIA Nº594/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº594/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 064/2024 - MILANFLEX INDÚSTRIA E...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - PORTARIA Nº591/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº591/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 17, da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE n° 001, 09 de maio de 2017, em vigor. RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação ...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - PORTARIA N°590/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°590/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais. Considerando o disposto nas Portarias nº 153/2021/GP/DETRAN-MT e 237/2023/GP/DETRAN-MT, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT e o art. 36, inc. VII e § 2º, da Lei Estadual nº 7.692, de 1º...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - PORTARIA N°589/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°589/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais. Considerando o disposto nas Portarias nº 153/2021/GP/DETRAN-MT e 237/2023/GP/DETRAN-MT, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT e o art. 36, inc. VII e § 2º, da Lei Estadual nº 7.692, de 1º...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA Nº585/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº585/2024/GP/DETRAN-MT Designar servidores para atuarem como Agentes de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito - Modalidade Voluntariado. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a Lei Estadual nº 10.914, d...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA N°583/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°583/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO-DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal n° 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução do CONTRAN nº 941/2022 e da Portaria nº. 727/2019, do Departamento Estadual de Trânsito -D...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA N°582/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°582/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 969/2022 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2024/...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA 581.2024 - avaliações psicológicas

    PORTARIA N°581/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO -DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal n° 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução do CONTRAN nº 941/2022 e da Portaria nº. 727/2019, do Departamento Estadual de Trânsito -...

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