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206 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27285 de 20/06/2018 - PORTARIA Nº 108 2018 recuperação de pavimento com RL tabaporã Conv 425 2016

    PORTARIA 108/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Celso Luiz Ribeiro como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a funçã...

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  • D.O. nº 27285 de 20/06/2018 - PORTARIA Nº 107 2018 recuperação de vias porto dos gauchos Conv1306 2017

    PORTARIA 107/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Celso Luiz Ribeiro como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a funçã...

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  • D.O. nº 27285 de 20/06/2018 - PORTARIA Nº 106 2018 restauração da malha viaria Juara Conv 894 2017

    PORTARIA 106/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Celso Luiz Ribeiro como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a funçã...

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  • D.O. nº 27285 de 20/06/2018 - PORTARIA Nº 105 2018 recuperação asfaltica Aripuanã Conv 73 2015

    PORTARIA 105/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Celso Luiz Ribeiro como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a funçã...

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  • D.O. nº 27285 de 20/06/2018 - PORTARIA Nº 104 2018 infraestrutura para realização de festival de pesca Cotriguaçu Conv 067 2013

    PORTARIA 104/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Celso Luiz Ribeiro como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a funçã...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - PORTARIA 1462018SECID substituição luiz por luis conv 132012acorizal

    PORTARIA N° 146/2018/SECID A Secretária de Estado das Cidades Interina, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 8º da Resolução Normativa nº 24/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; Considerando, ainda, a Portaria nº 099/2018/SECID, publicada no Diário Oficial de 04/06/2018, cujo teor é a nova comp...

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  • D.O. nº 27276 de 7/06/2018 - PORTARIA N 1022018 SUBSTUIÇÃO LUIZ TÉRCIO POR LUIS CONV 912ACORIZAL PROCESSO 539172017

    PORTARIA N° 102/2018/SECID A Secretária de Estado das Cidades Interina, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 8º da Resolução Normativa nº 24/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; Considerando, ainda, a Portaria nº 099/2018/SECID, publicada no Diário Oficial de 04/06/2018, cujo teor é a nova comp...

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  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - 101 2018 Portaria Responsável financeiro

    PORTARIA N.º 101/2018/SECID A Secretária Interina de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando as disposições constantes do artigo 9º da PORTARIA Nº 085/GSF/SEFAZ/2015, que dispõe sobre a representação das entidades do Poder Executivo junto a instituições financeiras em atos relativos à administração d...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - PORTARIA Nº 97 2018 Construção de quadra de areia na Avenida dos Imigrantes esquina com a Rua Marcelina Simão da Silva no Município de Santa Cruz do Xingú MT Conv062 2015

    PORTARIA 097/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Hugo Szczypior como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - PORTARIA Nº 61 2018 apoio a construção da praça pública três canteiro santa cruz do xinguConv066 2013

    PORTARIA 61/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Hugo Szczypior como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de ...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - PORTARIA Nº 67 2018 reforma e ampliação do centro de convivencia dos idosos confresaConv175 2013

    PORTARIA 67/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Hugo Szczypior como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de ...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - PORTARIA Nº 66 2018 reforma de escola municipal maria marlene de morais são jose do xinguConv012 2014

    PORTARIA 66/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Hugo Szczypior como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de ...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - PORTARIA Nº 63 2018 construção da praça da igreja nossa senhora da libertação porto alegre do norteConv150 2013

    PORTARIA 63/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Hugo Szczypior como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de ...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - PORTARIA Nº 96 2018 reforma e manutenção do centro comunitário da vila mineira rondonopolis Conv1180 2017

    PORTARIA 96/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Lucciane Tito Pinheiro como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a fu...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - PORTARIA Nº 95 2018 revitalização da praça bom jesus rondonopolis Conv1467 2017

    PORTARIA 95/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Lucciane Tito Pinheiro como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a fu...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - PORTARIA Nº 94 2018 construção da praça na rua paulo fernandes barem de campos rondonopolis Conv1460 2017

    PORTARIA 94/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Lucciane Tito Pinheiro como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a fu...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - PORTARIA Nº 93 2018 aplicação de lama asfáltica para recuperação de pavimentação salto do céu Conv1694 2017

    PORTARIA 93/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Kleber Augusto Preza Nogueira como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exerc...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - PORTARIA Nº 92 2018 pavimentação asfaltica porto alegre do norteConv0381 2017

    PORTARIA 92/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Hugo Szceypior como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de ...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - PORTARIA Nº 91 2018 pavimentação asfaltica em tsd feliz natalConv1351 2017

    PORTARIA 91/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº José Benedito Rodrigues de Souza como representante da Secretaria de Estado das Cidades para ex...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - PORTARIA Nº 90 2018 recuperação do pavimento e drenagem de águas pluviais coxipó do ouro CuiabáConv1605 2017

    PORTARIA 90/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Rutílio Braz de Figueiredo como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer ...

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