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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 (Edição Extra) - RATIFICAÇÃO MTPAR

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando os documentos juntados aos autos do processo MTPAR-PRO-2022/01001 e estando presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regulamenta a matéria, HOMOLOGO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO que tem por objeto a contratação de serviços de consultoria para realização...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - Termo de Adjudicação e Homologação

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Diretor Presidente da MT-PAR, no uso de suas atribuições e considerando as informações constantes na Ata de Reunião n° 00002/2022/NUCLEO-PROJ-ESTRAT/MTPAR, acerca da fase externa do certame (fls 6103-6104), onde foi remetido os autos para análise e decisão da Autoridade Competente pelos Membros da Comissão P...

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  • D.O. nº 28308 de 15/08/2022 - Resolução Ad Referundum CGPPP nº 012022 e ANEXO ÚNICO MIP final (1)

    RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 001/2022/CGPPP/MT O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, no uso de suas atribuições e competências conferidas pelo art. 10 da Lei nº. 9.641, de 17 novembro de 2011 e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno; Considerando o Decreto nº 635, de 11 de julho de 2016, que institui a...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - lotocionograma 2º trimestre 2022

    LOTACIONOGRAMA - MT PARTICIPAÇOES E PROJETOS S.A 2º Trimestre - /2022 O Núcleo Administrativo, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas no Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/12, 1.106/2021 de 09/09/2021, que disciplina normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do E...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - lotocionograma 1º trimestre 2022

    LOTACIONOGRAMA - MT PARTICIPAÇOES E PROJETOS S.A 1º Trimestre - 2022 O Núcleo Administrativo, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas no Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/12, 1.106/2021 de 09/09/2021, que disciplina normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionograma dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Est...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - PUBLICAR POCONÉ

    Requerimento de Licença por Adesão e Compromisso Prefeitura Municipal de Poconé/MT, CNPJ nº 03.162.872/0001-44, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, na Rua Coronel João Epifâneo, S/N, Bairro Areão, para uma obra de implantação de uma praça na área urbana do ...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - public04072022

    RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1745-2022/MTPAR Rerratifica-se a publicação do Extrato do TERMO DE CONVÊNIO Nº.1745-2022/MTPAR, publicado no DOE nº 28.278, da data de 04 de julho de 2022, página 63. Onde se lê: PROCESSO: PRO-2022/00377 Leia-se: PROCESSO: PRO-2022/00317

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - PublicRERACONV257 2021

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVENIO Nº 0257-2021 PROCESSO: 66882/2021 OBJETO: O presente Termo Rerratificação tem por finalidade, corrigir o item 5.2 da CLÁUSULA QUINTA - DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS, que passará a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: 5.2. A liberação dos recursos pela CONCEDENTE será realizada somente após a...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 (Edição Extra) - AVISO DE LICITAÇÃO PE 002 2022MT PAR

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022/MTPAR Número do Protocolo: LiCD6Gb7Wr A MT Participações e Projetos S.A - MT-PAR, torna público que realizará a licitação em epígrafe, conforme indicado abaixo. LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG: a partir do dia 11/03/2022 até às 08h30min do dia 04/04/2022 (horário de Cuiabá-MT) AB...

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