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181 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI), referente Construção e Pavimentação Rodovia MT 488 ‘Lote 1”,...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a alteração da Licença de Instalação n° 74747/2022 sob Processo nº 6641/2022, referente à Pavimenta...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LP/LI)

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS (LP/LI) A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT as Licenças Ambientais (Licença Prévia e Licença de Instalação), referente à Implantação e Pavimentaçã...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para implantação de bueiro no Córrego Pateiro, MT-140, Trecho: Planalto da Serra, localizadas no município de Nov...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a alteração da Licença de Instalação n° 74747/2022 sob Processo nº 6641/2022, referente à Pavimenta...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LI)

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LI) A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) a emissão da Renovação da Licença de Instalação para a construção ...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a alteração de razão social e renovação da Licença de Instalação nº 68010/2017 sob Processo Ambient...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI), referente a Obra de Arte Especial - Ponte de Concreto sobre ...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a renovação da Licença de Instalação nº 67955/2017 sob Processo Ambiental nº 564303/2017, referente...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT) - CNPJ: 03.507.415/0022-79 torna-se público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para a obra de Implantação do Complexo da Perícia Oficial e Identificação ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - DECISÃO UNIDAS E GEOSOLO

    Processo n. SINFRA-PRO-2023/04505.01 Interessado: UNIDAS CONSTRUTORA LTDA. Assunto: Descumprimento Contratual IC 050/2022/00/00-SINFRA. DECISÃO Trata-se de processo administrativo registrado sob o no SINFRAPRO-2022/04505.01, que trata a a respeito da possibilidade de aplicação de penalidade e responsabilização da empresa Unidas Construtora L...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT) - CNPJ: 03.507.415/0022-79, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para construção da ponte sobre o Córrego Pedreira (PT00001), rodovia: MT-208, com exte...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT) - CNPJ: 03.507.415/0022-79, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para construção da ponte sobre o Córrego Chorão (PT00006), rodovia: MT-208, com extens...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT) - CNPJ: 03.507.415/0022-79, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para construção da ponte sobre o Córrego Alagado (PT00020), rodovia: MT-208, com exten...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LP e LI)

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS (LP e LI) A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Paranatinga (SEMATUR), da Prefeitura Municipal de Paranat...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a renovação da Licença de Instalação nº 69457/2018 sob Processo Ambiental nº 225344/2018, referente...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS (LP e LI)

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS (LP e LI) A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Paranatinga (SEMATUR), da Prefeitura Municipal de Paranat...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LAS)

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LAS) A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), a Licença por Ambiental Simplificada (LAS), referente à obra de; ...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, para implantação do bueiro BTCC 2,50x2,50m, na Rodovia MT-499, no município de Nova Brasilândia/MT. MARCELO DE ...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT) - CNPJ: 03.507.415/0022-79, torna público que requereu junto ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental "Médio Araguaia" - CODEMA, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para substituição/ref...

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