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456 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Resultado de Julgamentos JARI-SINFRA - Janeiro/2024

    SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Órgão Executivo Rodoviário do Estado de Mato Grosso - Decreto n. 284/15 Código do Órgão Autuador: 111200 EDITAL DE INFORMAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO DE RECURSO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI/SINFRA-MT PROCESSOS JULGADOS EM JANEIRO/2024 O ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de ...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Ped. de Publicação n° 001.2024 SUEFI - Ordem de inicio - SUEF I - IC 001.2024

    PEDIDO DE PUBLICAÇÃO nº 001/2024/SUEF I/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Superintendência de Execução e Fiscalização de Obras I - SUEF I, torna pública, a Ordem de Início de Serviço, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE SERVIÇOS INSTRUMENTO CONTRATUAL EMPRESA CON...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA Nº 052-2024 - CONV. 2473-2023 RAMIR RAEL

    PORTARIA Nº 052/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA Nº 051-2024 - CONV. 2100-2023 AUGUSTO CESAR

    PORTARIA Nº 051/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA Nº 050-2024 - CONV. 2435-2023 HELEN LETICIA

    PORTARIA Nº 050/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA Nº 049-2024 - CONV. 2426-2023 AUGUSTO CESAR

    PORTARIA Nº 049/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA Nº 048-2024 - CONV. 2239-2023 NOVA CANAÃ DO NORTE

    PORTARIA Nº 048/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA Nº 047-2024 - CONV. 0775-2023 HELEN LETICIA

    PORTARIA Nº 047/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA Nº 046-2023 - IC Nº 057-2023 - FCK - VICTOR CORVINO

    PORTARIA Nº 046/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA Nº 045-2024 - IC Nº 059-2023 - AGRITOP-WRC - SAIONARA

    PORTARIA Nº 045/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - 025 Rodovia - MT-440 - Ponte sobre o Rio Margarida - RETIFICAÇÃO - VIA MT

    TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 025/2024/SUPR RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APROVAÇÃO Nº 026/2023/SUPR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 488/2023/SAOR/SINFRA DE 28/11/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Aceitar a Atualização de Orçamento do Projeto Básico de Ob...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 023/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA

    PORTARIA Nº 023/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ORDEM DE RETOMADADE SERVIÇO_Rejuvenescimento AV 8 de abril

    ORDEM DE RETOMADA DOS SERVIÇOS SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA CNPJ Nº 03.507.415/0022-79 Insc. Est.: Isento PROCESSO SIGADOC: SINFRA-PRO-2023/16550 FORNECEDOR Construtora Nhambiquaras Ltda, CNPJ nº: 03.076.083/0001-90 Em cumprimento ao que estabelece o Instrumento Contratual nº 156/2022/00/00-SINFRA, com fundamento na ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ORDEM DE RETOMADADE SERVIÇO_Duplicação Trabalhadores

    ORDEM DE RETOMADA DOS SERVIÇOS SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA CNPJ Nº 03.507.415/0022-79 Insc. Est.: Isento PROCESSO SIGADOC: SINFRA-PRO-2023/16548 FORNECEDOR Construtora Nhambiquaras Ltda, CNPJ nº: 03.076.083/0001-90 Em cumprimento ao que estabelece o Instrumento Contratual nº 074/2023/00/00-SINFRA, com fundamento na ...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - 022 Rodovia - MT-240 - Ponte sobre o Rio Preto (PT01007) - SSM (1)

    TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 022/2024/SUPR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 488/2023/SAOR/SINFRA DE 28/11/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Aceitar o Projeto Executivo de Obra de Arte Especial da Ponte sobre o Rio Preto(PT01007), na Rodovia: MT-240, ...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - 024 Rodovia - MT-400 - Fim Duplicação PU Cuiabá - Entr. MT-010 (Guia) - 19,34 km (3,0 Km Duplicação) - SSM - RETIFICAÇÃO (1)

    TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 024/2024/SUPR RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 023/2024/SUPR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 488/2023/SAOR/SINFRA DE 28/11/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Aceitar o Projeto Executivo de implantação e pavimentação ...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - 1º TERMO DE PARALISAÇÃO - I.C Nº 100/2023-SINFRA/EXCELÊNCIA

    ORDEM DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS Processo n° SINFRA-PRO-2023/11312 Valor Contratante - SINFRA (R$) 2.118.490,22 Contrato n° 100/2023/00/00 - SINFRA Contratante: Secretaria de Estado de Infra-Estrutura e Logística - SINFRA Contratado: Excelência Construtora Ltda - EPP. Objeto: Obra Construção do Posto de Fiscalização e Policiamento de Trâns...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DELEGAÇÃO nº 007-2024 - CAMPOS DE JULIO

    Extrato do Termo de Delegação para Terminais Rodoviários Processo SINFRA-PRO-2023/16631 Modalidade: Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - STCRIP - Terminal Rodoviário Objeto: Delegação da prestação do serviço de Terminal Rodoviário no município de Campos de Júlio. Decisão: Autorização da delegação da competência dest...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - 017 Rodovia - MT-240 - Entrº MT-358 - Santo Afonso - Arenápolis - Nortelândia - Diamantino - 9,14 KM - VIA-MT

    TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 017/2024/SUPR RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APROVAÇÃO Nº 011/2017 & TERMO DE APROVAÇÃO Nº 060/2022/SUPR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 488/2023/SAOR/SINFRA DE 28/11/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Aceitar a Atualização de ...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - O.P.S. Nº 001.2023 - SUAM- IC 037.2023.00.00-SINFRA

    Cuiabá-MT, 25 de janeiro de 2024. SUAM/O.P.S./Nº 001/2023 ASSUNTO: Ordem de Paralisação de Serviço Ref.: IC n° 037/2023/00/00-SINFRA Prezados Senhores, Através do presente autorizamos a V. S.ª, paralisar a execução dos serviços de elaboração do Estudo de Componente Indígena - ECI e Plano Básico Ambiental Indígena - PBAI, referente à pavimen...

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