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456 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 128.2024.SPOR - MT-481 - Ponte sobre o Ribeirão Gato Preto (PT01917) - VIA-MT - RETIFICAÇÃO

    TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 128/2024/SPOR RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 115/2024/SPOR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 183/2024/SAOR/SINFRA DE 01/07/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ACEITAR a Atualização de Orçamento referente ao...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 130.2024.SPOR - MT-199 - Div. BrasilBolívia - Início Pavimentação - Acesso ao Destacamento Militar Palmarito - 40 km - LOTE 01 - SSM - RETIFICAÇÃO

    TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 130/2024/SPOR RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 125/2024/SPOR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 183/2024/SAOR/SINFRA DE 01/07/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Aceitar a Atualização do Orçamento do Projeto E...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 129.2024.SPOR - MT-250 - Ponte sobre o Ribeirão Caeté (PT01440) - SSM

    TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 129/2024/SPOR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 183/2024/SAOR/SINFRA DE 01/07/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Aceitar o Projeto Executivo de Engenharia de Obra de Arte Especial - Ponte sobre o Ribeirão Caeté (PT01440), n...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 124.2024.SPOR - MT-459 -Fim Pavimentação – Início Pavimentação - 16,18 km - SSM

    TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 124/2024/SPOR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 183/2024/SAOR/SINFRA DE 01/07/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Aceitar o Projeto Executivo de Engenharia para Implantação e Pavimentação, na Rodovia: MT-459, Trecho: Fim Pav...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 121.2024.SPOR - MT-160 - Entr. BR-364(B)(Parecis) - Entr. MT-249(A) - 35,47 km - CONVEXA

    TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 121/2024/SPOR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 183/2024/SAOR/SINFRA DE 01/07/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Aceitar o Projeto Executivo de Engenharia para Implantação e Pavimentação, na Rodovia: MT-160, Trecho: Entr. B...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - Pedido de Publicação

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença Ambiental Simplificada (LAS) de Obra de Construção de Ponte de Concreto - PT00533, a ser implantada em substituição a uma ponte de madeira exist...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - Pedido de Publicação

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença Ambiental Simplificada (LAS) de Obra de Construção de Ponte de Concreto - PT00539, a ser implantada em substituição a uma ponte de madeira exist...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 127.2024.SPOR - MT-442 - ENTR. MT-351 – PORTAL DO XARAÉS - 17,154 km - JBS

    TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 127/2024/SPOR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 183/2024/SAOR/SINFRA DE 01/07/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Aceitar o Projeto Executivo de Engenharia de Restauração do Pavimento, na Rodovia: MT-442, Trecho: Entr. MT-35...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - Ped. de Publicação n° 010.2024.SUEF5 - Ordem de Inicio - SUEF5 -

    PEDIDO DE PUBLICAÇÃO nº 010/2024/SUEF V/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Superintendência de Execução e Fiscalização de Obras V - SUEF V, torna pública, a Ordem de Início de Serviço, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE SERVIÇOS INSTRUMENTO CONTRATUAL EMPRESA CON...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - Pedido de Publicação

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença Ambiental Simplificada (LAS) de Obra de Construção de Ponte de Concreto - PT01831, a ser implantada, na região pantaneira (Transpantaneira), sit...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - Ped. de Publicação n° 022.2024 .SUEF4 - Ordem de Início - IC. 082 E 089 - 2024

    PEDIDO DE PUBLICAÇÃO nº 022/2024/SUEF IV/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Superintendência de Execução e Fiscalização de Obras IV - SUEF IV, torna pública, a Ordem de Início de Serviço, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE SERVIÇOS INSTRUMENTO CONTRATUAL EMPRESA ...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Pedido de Publicação

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Solicitação de Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) de Obra de Pavimentação da Rodovia MT-351, Trecho 1: Fim Dup. (Fim Pav.) (Cond. Paraíso)...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Pedido de Publicação

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Solicitação de Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) de Obra de Pavimentação da Rodovia MT-010, Trecho: Fim PU Cuiabá (Anel Viário de Cuiabá)...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - Pedido de Publicação

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Solicitação de Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) de Obra de Pavimentação da Rodovia MT-473/358, Trecho: FIM P.U NOVA LACERDA - ENTR. MT-3...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - Termo de Alteração de traçado Rodovia MT-199 (1)

    TERMO DE ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA MT-199 O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, e o art. 22 da Lei Complementar nº 612/2019, e considerando: Que a Secretaria de Infraestrutura e Logística - SINFRA realizou a contrata...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 118.2024.SPOR - MT-351 - ENTR. MT-494 - INÍCIO DUPLICAÇÃO (COND. PARAÍSO) - 14,054 km - JBS - RETIFICAÇÃO

    TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 118/2024/SPOR RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 036/2024/SUPR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 183/2024/SAOR/SINFRA DE 01/07/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ACEITAR a Atualização de Orçamento do Projeto E...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 009/2024/SUGPOC/SACID

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 009/2024/SUGPOC/SACID A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: APROVAR Atualização da Planilha Orçamentária e Projeto de Execução dos Serviços de Pavimentação de acesso ao Morro de Santo Antônio de Leverger, no município de Santo Antônio de...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 103.2024.SPOR - MT-242 - Ponte sobre o Rio Sepotuba (PT01164) - JBS

    TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 103/2024/SPOR RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 010/2024/SUPR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 183/2024/SAOR/SINFRA DE 01/07/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ACEITAR a Atualização de Orçamento do Projeto E...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - Pedido de Publicação

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de Obra de Construção de Ponte de Concreto sobre o Córrego Irara - PT01285, a ser implantada na rodovia MT-247, c...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - SINFRAEDI202400003A

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00003/2024/GEARQ O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 018/2023/GS/SINFRA, publicada no Diário Oficial de 22/03/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº SINFRA-LIS- 2024/00003-A, autorizada pela Superintendência do Arqu...

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