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162 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26921 de 16/12/2016 - PORTARIA Nº 0782016GSSINFRA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 ESCALA DE FÉRIAS 2017

    PORTARIA Nº 078/2016/GS/SINFRA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto no art. 97, § 4º da Lei Complementar n. º 04, de 15 de outubro de 1990; RESOLVE: I - Aprovar ...

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  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - PORTARIA Nº 0772016GSSINFRA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Administração Local

    PORTARIA Nº 077/2016/GS/SINFRA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO as orientações jurisprudenciais e diretrizes técnicas constantes do Acórdão do Tribunal de Contas da União...

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  • D.O. nº 26919 de 14/12/2016 - PORTARIA N° 127 2016 SAOB SINFRA

    PORTARIA N° 127/2016/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 26919 de 14/12/2016 - PORTARIA N° 126 2016 SAOB SINFRA

    PORTARIA N° 126/2016/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 26919 de 14/12/2016 - PORTARIA N° 125 2016 SAOB SINFRA

    PORTARIA N° 125/2016/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 26919 de 14/12/2016 - PORTARIA N° 124 2016 SAOB SINFRA

    PORTARIA N° 124/2016/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 26919 de 14/12/2016 - PORTARIA N° 123 2016 SAOB SINFRA

    PORTARIA N° 123/2016/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 26918 de 13/12/2016 - PORTARIA Nº 076 2016 GS SINFRA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 ALDENICE MARTINS PEREIRA

    PORTARIA Nº 076/2016/GS/SINFRA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos II da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o protocolo de n°. 529135/2016, na qual a servidora ALDENICE MARTINS PEREIRA, solicita a republicação das Portarias abaix...

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  • D.O. nº 26915 de 7/12/2016 - PORTARIA Nº 0752016GSSINFRA DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 Institui a Comissão de Inventário Patrimonial e Serviços no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística SINFRA

    PORTARIA Nº 075/2016/GS/SINFRA DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. Institui a Comissão de Inventário Patrimonial e Serviços no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos II da Constituição Estadual e; Co...

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  • D.O. nº 26915 de 7/12/2016 - PORTARIA Nº 022 2016 SALOG SINFRA DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 022/2016/SALOG/SINFRA DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LOGÍSTICA no uso de suas atribuições legais nos termos da Portaria nº 020, de 07 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 13.05.2015, no qual dispõe sobre delegação de atribuições aos Secretários Adjuntos da SINFRA; Considerando o artigo 67 da...

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  • D.O. nº 26915 de 7/12/2016 - PORTARIA N° 024 2016 SALOG SINFRA

    PORTARIA N° 024/2016/SALOG/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Logística - SALOG, respaldada pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - PORTARIA Nº 074 2016 GS SINFRA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 MARIA LETICIA MATTOS PEREIRA

    PORTARIA Nº 074/2016/GS/SINFRA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos II da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o protocolo de n°. 592587/2016, na qual a servidora MARIA LETICIA MATTOS PEREIRA solicita a republicação das Portarias ab...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - PORTARIA Nº 073 2016 GS SINFRA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 NOIZE PEREIRA DA SILVA

    PORTARIA Nº 073/2016/GS/SINFRA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos II da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o protocolo de n°. 583359/2016, na qual a servidora NOIZE PEREIRA DA SILVA solicita a republicação das Portarias abaixo, ...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - PORTARIA Nº 0702016GSSINFRA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Carreira de Desenvolvimento Econômico Social Cedidos a AGER (02)

    PORTARIA Nº 070/2016/GS/SINFRA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Complementar n.º 04/90, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores, Públicos da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais e suas alterações; CONSIDE...

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  • D.O. nº 26911 de 1/12/2016 - PORTARIA Nº 0702016GSSINFRA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Carreira de Desenvolvimento Econômico Social Cedidos a AGER

    PORTARIA Nº 070/2016/GS/SINFRA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Complementar n.º 04/90, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores, Públicos da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais e suas alterações; CONSIDE...

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  • D.O. nº 26909 de 29/11/2016 - PORTARIA N 095 2016 SAADS SINFRA

    PORTARIA N. 095/2016/SAADS/SINFRA REPUBLICA-SE POR TER SAIDO INCORRETA Designa servidor para atuar como fiscal de contrato. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica ...

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  • D.O. nº 26908 de 28/11/2016 - PORTARIA N° 019 2016 SALOG SINFRA

    PORTARIA N° 019/2016/SALOG/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Logística - SALOG, respaldada pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores...

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  • D.O. nº 26908 de 28/11/2016 - PORTARIA N° 018 2016 SALOG SINFRA

    PORTARIA N° 018/2016/SALOG/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Logística - SALOG, respaldada pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores...

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  • D.O. nº 26907 de 25/11/2016 - PORTARIA N° 095 2016 SAADS SINFRA

    PORTARIA N. 095/2016/SAADS/SINFRA Designa servidor para atuar como fiscal de contrato. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portaria n. 2...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - PORTARIA N° 0121 2016 SAOB SINFRA

    PORTARIA N° 0121/2016/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para...

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