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79 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORTARIA Nº 047.24 - Conv 1486-2023 - Jauru - Urbanização de canteiro na avenida Padre Lanciotti - 1.Ely 2. Eneias

    PORTARIA Nº 047/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORTARIA Nº 046.24 - Conv 0061.2024 - Rosário Oeste - Construção de Praça no Bairro Monjolo - 1.Venicius 2. Luciano Leão

    PORTARIA Nº 046/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA nº 037.2024

    A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Retificar a PORTARIA Nº 037/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA, publicada no Diário Oficial Nº 28.702 em 14/03/2024. Onde se lê: Art. 3º Designar ...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA Nº 045.24 - Prop. de Convênio 0127.2024 - Cuiabá - Aquisição de Academias ao Ar Livre de 1ª e 3ª idade - 1.Luiz Carranza 2. Venicius

    PORTARIA Nº 045/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA Nº 044.24 - Conv 2355.2022 - MT Iluminado - 1.Luis Alberto 2. Antonio Carlos

    PORTARIA Nº 044/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA Nº 05 - Instauração TCE - Convênio 0531-2019 - Torixoréu

    PORTARIA Nº 05/2024/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - PORTARIA Nº 043/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA

    PORTARIA Nº 043/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - PORTARIA Nº 042/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA

    PORTARIA Nº 042/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - PORTARIA Nº 041.24 - Conv 0034.2024 - Canarana - Construção de Campo Society Edemar Parzianello - 1. Cristiano Henrique 2. Luis Alberto

    PORTARIA Nº 041/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORTARIA Nº 005

    PORTARIA Nº 005/2024/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - 08 - Portaria 006-2024 - Nomeação de Fiscais (SINFRA-CIN-SINFRADIC202417937) (1)

    PORTARIA N. 006/2024/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n. 14.133/20211, art. 117, por meio do Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, respaldado pela Portaria n. 16, de 21 de fevereiro de 2019, RESOVE...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - PORTARIA Nº 009/2024/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 009/2024/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - PORTARIA Nº 008/2024/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 008/2024/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - PORTARIA Nº 034/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA

    PORTARIA Nº 034/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - PORTARIA Nº 030/2024/SACID/SINFRA - CANCELAMENTO

    A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: tornar sem efeito a PORTARIA Nº 030/2024/SACID/SINFRA, publicada no Diário Oficial Nº 28.679 em 08 de Fevereiro de 2024. Registrada, Pub...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 007/2024/GS/SINFRA/MT

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 007/2024/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RETIFICA, em partes, a Portaria Nº 007/2024/GS/SINFRA/MT, publicada no Diário Oficial de 23/02/2024, que substitui os servidores Juliana Almeida Borges e Nilton de Brito, membros da Comissão A...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA Nº 032/2024/SUEFOC/SACID

    PORTARIA Nº 32/2024/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pela porta...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA Nº 004 - fiscalização Complexo Leblon

    PORTARIA Nº 004/2024/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA Nº 003

    PORTARIA Nº 003/2024/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA Nº 007/2024/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 007/2024/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das atribuições e prerrogativas legais, e CONSIDERANDO o Edital de Abertura do Concurso nº 001/2023/SEPLAG/MT, de 21 de junho de 2023, que rege o Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, RESOLVE...

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