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189 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO do TERMO de CONVENIO N 1186-2023-PREF DE CANBRAVA DO NORTE-veiculo

    EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 1186-2023-SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2023/01667. Partes: SEDEC-CNPJ nº 03.507.415/0013-88 e a Canabrava do Norte/MT-CNPJ nº 37.465.200/0001-20. Objeto: Aquisição de um veículo Pick up para atender a secretaria de Desenvolvimento Econômico do município de Canabrava do Norte - MT. Origem do Recurso: Recurso própr...

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 (Edição Extra 4) - 04_extrato_dispensa_chamamento_publico (1)

    EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº: SEDEC-PRO-2023/02539 Assunto: Dispensa de Chamamento Público - Termo de Fomento - Interessados: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso - CORDEMATO. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO do TERMO de CONVENIO N 2211-2023-PREF DE PONTAL DO ARAGUAIA-Festival do Pequi

    EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 2211-2023/SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2023/02196. Partes SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SEDEC-CNPJ nº 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Pontal do Araguaia/MT-CNPJ nº 33.000.670/0001-67. Objeto: Oferecer Estrutura para a Realização do 3° Festival Regional do Pequi, no Munícipio de Pontal do A...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO do TERMO de CONVENIO N 2479-2023-PREF DE ALTO DA BOA VISTA-Feira das produtoras Rurais

    EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 2479-2023/SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2023/02479. Partes: SEDEC-CNPJ nº 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Alto da Boa Vista/MT-CNPJ nº 15.024.011/0001-89. Objeto: Realização de Feira das Produtoras Rurais, Palestras e Festividades no Município de Alto Boa Vista - MT. Origem do Recurso: Próprio da secretaria. ...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 (Edição Extra 3) - NOTIFICAÇÃO N° 015-2023-SEDEC- GEOSOLO ENGENHARIA - CONTRATO N° 013-2014- RESCISÃO E APLICAÇÃO DE MULTA (1)

    NOTIFICAÇÃO N° 015/2023/GCONT/SEDEC Para dar cumprimento às determinações contidas na Lei n° 8.666/93, fica a empresa Geosolo Engenharia, Planejamento e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 01.898.295/0001-28, representada pelo José Mura Junior, NOTIFICADA, da DECISÃO embasada na Manifestação Técnica n° 01103/2023/UAS/SEDEC (manifestação p...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - Convocação e Pauta da 03ª Reunião Ordinária do CGDF

    CONVOCAÇÃO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA No uso das atribuições que me foram conferidas na condução da Presidência do Conselho Gestor do DESENVOLVE FLORESTA, conforme § 2º do Art. 33 da Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005. CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 698, de 13 de julho de 2021, que alterou a Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - Convocação e Pauta da 26ª Reunião Extraordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - Convocação e Pauta da 19ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT

    CONVOCAÇÃO CONDEPRODEMAT No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Parágrafo Único do Art. 09º, Capítulo IV do Regimento Interno do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2011, pg. 27. CONVOCO a 19ª Reunião Extrao...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

    EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº: SEDEC-PRO-2023/02274. Assunto: Inexigibilidade de Chamamento Público - Termo de Fomento. Interessados: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso - CORDEMATO. A Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - ERRATA DA PUBLICAÇÃO

    ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 PROCESSO SEDEC-PRO-2023/01640 PUBLICADA EM 01/12/2023 - DIÁRIO OFICIAL Nº 28633 - Edição Extra nº 03 e Errata publicada no dia 05/12/2023, Edição 28.635, pg 64 Considerando erro formal na digitação da RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023PROCESSO...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 013-2023

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 013/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Marcelândia-MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um) Caminhão Basculante, Marca: WOLKSWAGEM 31.320 CRM 6X4, Ano/modelo: 2023/2024, Motor: 2096623A8166...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 047-2023

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 047/2023/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Nova Brasilândia-MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um) Caminhão Pipa, Marca: WOLKSWAGEM 26.260 CRM 6X2, Ano/modelo: 2023/2024, Motor: 2096704A64670...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO 017/2023

    ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 PROCESSO SEDEC-PRO-2023/01640 PUBLICADA EM 01/12/2023 - DIÁRIO OFICIAL Nº 28633 - Edição Extra nº 03 Considerando erro formal na digitação da RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023PROCESSO SEDEC-PRO-2023/01640, circulado no dia 01/12/2023, Edição ...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - 4 EXTRATO Justificativa INEXIGIBILIDADE - HERBÁRIO

    EXTRATO JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº: SEDEC-PRO-2023/00961 Assunto: Inexigibilidade de Chamamento Público - Termo de Fomento Interessados: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso - CIPEM A Secretaria d...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - 1 º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO 1351-2023-OMEP

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO N 1351-2023, Processo: SEDEC-TER-2023/04198- SEDEC-PRO-2023/01396. Partes: SEDEC-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e OMEP BR MT CBA-CNPJ nº 05.412.684/0001-52 Objeto: Prorrogação da vigência ao Fomento no SIGCon, passando o término para 15/03/2024. Assinatura: 30/...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - 2º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Fomento Nº 2804-2022-AMISCIM

    SEGUNDO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 2804-2022, Processo: SEDEC-PRO-2022/03569 Partes: SEDEC-MT CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural-AMISCIM -CNPJ Nº 08.973.012/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência ao convênio no SIGCON, passando o término para 2...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 (Edição Extra 3) - Ratificação Inexigibilidade nº 017-23 documentario Onças

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 PROCESSO SEDEC-PRO-2023/01640 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74 INC. I, da LEI Nº 14.133/21, considerando o Parecer Jurídico nº 3.252/SG...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - 2º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Convênio Nº 1918-2021-Pref de Tangará

    SEGUNDO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1918-2021, Processo: SEDEC-PRO-2021/00241. Partes: SEDEC/MT-CNPJ n° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Tangará da Serra/MT-CNPJ: n° 03.788.239/0001-66. Objeto: Prorrogação da vigência ao convênio no SIGCon, passando o término para 14/03/2024. Assinatura: 29/11/2023...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - 2º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência à Cooperação Nº 0021-2023-SINFRA

    SEGUNDO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA À COOPERAÇÃO N° 0021-2023, SEDEC-PRO-2023/00063. Partes: SEDEC-MT-CNPJ: nº 03.507.415/0013-88 e SINFRA-CNPJ: nº 03.507.415/0022-79. Objeto: Prorrogação de vigência a Cooperação no SIGCon, passando o término para 30/12/2024 Assinatura: 28/11/2023 Signatário: Cesar Alberto Miranda L...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - 1 º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO 1801-2022-FAEPEN-MT

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO N 1801-2022, Processo: SEDEC-PRO-2022/01876. Partes: SEDEC-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e a Fundação de Amparo ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Norte de Mato Grosso-FAEPEN/MT -CNPJ nº 27.969.843/0001-57. Objeto: Prorrogação da vigência ao convênio no SIGCON, ...

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