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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27365 de 16/10/2018 - Altera a Instrução Normativa nº 003, de 28 de maio de 2013, que dispõe sobre o ingresso de candidatos nomeados em concurso público para cargo efetivo na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Autor: Poder Executivo Altera a Instrução Normativa nº 003, de 28 de maio de 2013, que dispõe sobre o ingresso de candidatos nomeados em concurso público para cargo efetivo na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃ...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - Disciplina a concessão do adicional de insalubridade no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 06, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 Disciplina a concessão do adicional de insalubridade no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, CONSIDERAND...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - Minuta da IN Procedimentos de Protocolo e Instrução de processos referente a progressão horizontal

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 03, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre os procedimentos de protocolo e instrução de processos referente a progressão horizontal, assim como, disciplina critérios de apresentação de certificados, diplomas e demais documentos comprobatórios de formação educacional, para fins de enquadramento e progressão horizontal do...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - IN Dispõe sobre os procedimentos para homologação de licença por motivo de doença em pessoa da família

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre os procedimentos para homologação de licença por motivo de doença em pessoa da família do servidor público, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Minuta de alteração da IN 03 2013 (4)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 Autor: Poder Executivo Altera a Instrução Normativa nº 003, de 28 de maio de 2013, que dispõe sobre o ingresso de candidatos nomeados em concurso público para cargo efetivo na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃ...

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