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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - RESOLUÇÃO MT FLORESTA Nº 006/2017

    RESOLUÇÃO MT FLORESTA Nº 006/2017 Cuiabá, 13 de dezembro de 2017. 3ª Reunião Ordinária O Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Florestal do Estado de Mato Grosso - MT FLORESTA, no exercício de sua competência prevista no Art. 34º da Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, tomada pelo...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - RESOLUÇÃO Nº 05 CEDRS

    RESOLUÇÃO Nº 05/2017/CEDRS-MT O Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS/MT, em consonância com o Art. 2°, Art. 4º, inciso V do Decreto nº 2.061, de 27 de dezembro de 2013, ademais a decisão do Pleno do Conselho na 2ª reunião ordinária, RESOLVE Art. 1° Incluir o município de Tangará da Serra no rol de Encon...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - RESOLUÇÃO Nº 04 CEDRS

    RESOLUÇÃO Nº 04/2017/CEDRS-MT O Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS/MT no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 6°, inciso V e Art. 7°, inciso II, do Decreto nº 2.061, de 27 de dezembro de 2013, RESOLVE Art. 1° Fica excluído o inciso II e acrescentado os incisos XII e XIII ao art. 2º da RESOL...

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  • D.O. nº 26989 de 28/03/2017 - RES572017 PRODER AD REFERENDUM 28 03 17

    RESOLUÇÃO Nº 57, DE 28 DE MARÇO DE 2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE MATO GROSSO - CDA/MT, criado pela Lei Complementar nº 339 de 12 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Item II, § 4º, Artigo 1º, no uso das atribuições regimentais que lhe confere, do respectivo Conselho. RESOLVE “AD REFE...

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  • D.O. nº 26987 de 24/03/2017 - (2017) RESOLUÇÃO 002 CRIA CAMARA TÉCNICA FLORESTAL

    RESOLUÇÃO MT FLORESTA Nº 002/2017 Cuiabá, 08 de março de 2017. 1ª Reunião Ordinária O Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Florestal do Estado de Mato Grosso - MT FLORESTA, no exercício de sua competência prevista no Art. 34º da Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005; Considerando o §3º do Art. 33 da Lei Complementar nº 23...

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  • D.O. nº 26987 de 24/03/2017 - (2017) RESOLUÇÃO 001 INSTITUI A CERTIDÃO DE CRÉDITO DE REPOSIÇÃO FLORESTAL

    RESOLUÇÃO MT FLORESTA Nº 001/2017 Cuiabá, 08 de março de 2017. 1ª Reunião Ordinária O Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Florestal do Estado de Mato Grosso - MT FLORESTA, no exercício de sua competência prevista no Art. 34º da Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005; Considerando o Art. 54 da Lei Complementar nº 233, de 2...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - RESOLUÇÃO Nº 02

    RESOLUÇÃO Nº 02/2017/CEDRS-MT O Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS/MT, em consonância com o Art 3º, Art 4º, inciso V do Decreto nº 2.061, de 27 de dezembro de 2013, ademais a decisão do Pleno do Conselho na 1ª reunião ordinária, RESOLVE: Art 1º Aprovar o calendário e os municípios onde serão realizado...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - RESOLUÇÃO Nº 01

    RESOLUÇÃO Nº 01/2017/CEDRS-MT O Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS/MT, em consonância com o §2º, Art 2º, do Decreto nº 2.061 de 27 de Dezembro de 2013, RESOLVE: Art 1º Aprovar o calendário anual das reuniões ordinárias da Câmara Técnica de Assistência Técnica e Extensão Rural (CTATER/CEDRS/MT) para o ...

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