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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - RESOLUÇÃO Nº 63.2023 - Política Anual de Investimento

    CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO RESOLUÇÃO Nº 63/2023 Aprova a Política Anual de Investimentos para o exercício de 2024. O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, órgão de deliberação superior da Previdência Estadual, no uso das atribuiçõ...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - RESOLUÇÃO Nº 66.2023 - Política de Recenseamento

    CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO RESOLUÇÃO Nº 66/2023 Institui a Política Estadual de Recenseamento Previdenciário dos segurados ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Mato Grosso (RPPS-MT) e dos militares estaduais ativos, da re...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - RESOLUÇÃO Nº 65.2023 - PLANO DE TRABALHO - 2024 (2)

    CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO RESOLUÇÃO Nº 65/2023 Aprova o Plano de Trabalho Anual do Conselho de Previdência para o exercício de 2024. O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, órgão de deliberação superior da Previdência Estadual, n...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - RESOLUÇÃO Nº 64.2023 - Cronograma 2024

    CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO RESOLUÇÃO Nº 64/2023 Aprova o Cronograma Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho de Previdência para o exercício de 2024. O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, órgão de deliberação superior da Previdê...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - RESOLUÇÃO Nº 62.2023 -Prorrogação migração

    CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO RESOLUÇÃO Nº 62/2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no § 5º do artigo 2º da Resolução nº 49, de 12.05.2023. O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, órgão de deliberação superior da Previdênci...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - RESOLUÇÃO Nº 61.2023 - Taxa

    CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO RESOLUÇÃO Nº 61/2023 Dispõe sobre a alíquota da taxa de administração para o exercício de 2024. O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, órgão de deliberação superior da Previdência Estadual, no uso das a...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - RESOLUÇÃO Nº 57 a 60_2023 - 2º Vice-presidente_Composição Comitê

    CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO RESOLUÇÃO Nº 57/2023 Dispõe sobre a eleição do 2º Vice-Presidente do Conselho de Previdência. O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, órgão de deliberação superior da Previdência Estadual, no uso das atr...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - RESOLUÇÃO Nº 13/2023/CONSELHO FISCAL

    RESOLUÇÃO Nº 13/2023/CONSELHO FISCAL Dispõe sobre as orientações quanto às atividades de competência do Conselho Fiscal, em especial, quanto ao envio de documentos ou registros necessários do MTPrev ao Conselho Fiscal. O CONSELHO FISCAL DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPrev, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 51/2023

    CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. RESOLUÇÃO Nº 51/2023 Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno do Conselho de Previdência do Estado de Mato Grosso. O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, órgão de deliberação superior da Previdênc...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - RESOLUÇÕES Nº 52-56/2023

    CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. RESOLUÇÃO Nº 52/2023 Prorrogar o prazo do Grupo de Trabalho instituído para atualização do Regimento Interno do Conselho de Previdência. O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, órgão de deliberação supe...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - RESOLUÇÃO Nº 01/2023/MTPREV

    RESOLUÇÃO Nº 01/2023/MTPREV Disciplina o processo de seleção de membros do Comitê de Investimento do Regime Próprio de Previdência do Estado de Mato Grosso. Art. 1º Esta norma estabelece os requisitos e procedimentos para a seleção dos membros do Comitê de Investimento do Regime Próprio de Previdência do Estado de Mato Grosso, em conformidade ...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - Retificação RESOLUÇÃO Nº 50/2023 - Jeton

    CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. *RESOLUÇÃO Nº 50/2023 Dispõe sobre o valor a ser pago a título de Jeton aos membros do Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos. O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, órgão de deliberação superior da...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - RESOLUÇÃO Nº 48-50/2023

    CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. RESOLUÇÃO Nº 48/2023 Dispõe sobre a proposta de alteração da Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014. O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, órgão de deliberação superior da Previdência Esta...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 40/2023

    CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO *RESOLUÇÃO Nº 40/2023 Dispõe sobre a eleição do 1º Vice-Presidente do Conselho de Previdência. O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, órgão de deliberação superior da Previdência Estadual, no uso das at...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - RESOLUÇÃO Nº 40-47/2023

    CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO RESOLUÇÃO Nº 40/2023 Dispõe sobre a eleição do 1º Vice-Presidente do Conselho de Previdência. O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, órgão de deliberação superior da Previdência Estadual, no uso das atr...

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