Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27633 de 18/11/2019 - 0871351001236862693 extrato de inexigibilidade de licitacao (1)

    RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Tipo: Inexigibilidade de Licitação Processo nº. 540472/2019 A Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Ferreira de Carvalho, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas técnicas e o Parecer da Procuradoria Geral do Estado, resolve RATI...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27632 de 14/11/2019 - edital de ciencia de eliminação 2019

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DE ESTADO ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIASETASC Nº 001/2019 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº131/2018/GAB/SETAS/MT, de 22/11/2018,publicada no Diário Oficial de 26/11/2018, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27632 de 14/11/2019 - EDITAL HORIZONTES

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº. 028/2019/SETASC, publicada no Diário Oficial de 09/04/2019, página 47, que instaurou a Comissão de Tomada de Contas Especial com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na aplicação de recursos públicos referente aos convênios no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cida...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - XII LISTA ENTIDADES CADASTRADAS 0111

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICO, as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas, que estão aptas a receber prêmios e doações de produtos diversos com base no Edital nº. 001/2019 e que particip...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - XI LISTA ENTIDADES CADASTRADAS 0111

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICO, as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas, que estão aptas a receber prêmios e doações de produtos diversos com base no Edital nº. 001/2019 e que particip...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - in diarias

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/SETASC/2019 Normatiza os procedimentos para solicitação, concessão e prestação e contas de diárias no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso. Art. 1º Esta instrução normativa tem por objetivo normatizar a solicitação, a concessão e prestação de contas de diárias aos servidores...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - Notificação por Edital 3

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº. 028/2019/SETASC, publicada no Diário Oficial de 09/04/2019, página 47, que instaurou a Comissão de Tomada de Contas Especial com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na aplicação de recursos públicos referente aos convênios no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cida...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - Notificação por Edital 2

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº. 028/2019/SETASC, publicada no Diário Oficial de 09/04/2019, página 47, que instaurou a Comissão de Tomada de Contas Especial com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na aplicação de recursos públicos referente aos convênios no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cida...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - Notificação por Edital 1

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº. 028/2019/SETASC, publicada no Diário Oficial de 09/04/2019, página 47, que instaurou a Comissão de Tomada de Contas Especial com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na aplicação de recursos públicos referente aos convênios no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cida...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - V LISTA ENTIDADES CADASTRADAS

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICO, as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas, que estão aptas a receber prêmios e doações de produtos diversos com base no Edital nº. 001/2019 e que particip...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27527 de 18/06/2019 - ENTIDADES TERMO DE ACEITE

    A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e Cidadania, em caráter excepcional, até 31 de dezembro de 2019, enquanto não concluído o recadastramento que está sendo realizado pelo órgão , torna público as entidades sociais, sem fins lucrativos, estabelecidas no território mato-grossense, detentoras e aptos no Cadastro Nacional de Ent...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - LISTA ENTIDADES EDITAL 001

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICO, as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas, que estão aptas a receber prêmios e doações de produtos diversos com base no Edital nº. 001/2019. Entidades ca...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - EDITAL CADASTRAMENTO DE ENTIDADE

    EDITAL 001/2019 CADASTRAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES E PRÊMIOS A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICO para ciência dos interessados que estão abertas as inscrições para o processo de CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIAIS, SE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27471 de 27/03/2019 - Edital de Notificação SIMONE

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a decisão administrativa proferida no Processo Administrativo nº. 590622/2018 e publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de fevereiro de 2019, DOE nº. 27439, página 17; Considerando ainda, a tentativa frustrada de Notificação por meio do Correio com Aviso de Recebimento; NOTIFICO Extrajudi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27470 de 26/03/2019 - Edital de notificação - Instituto Concluir

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Presidente do Processo Administrativo nº 002/2017, instaurado pela Portaria Conjunta nº 106/2017/CGE-COR/SETAS, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do dia 05/04/2017, página 38, que tem por finalidade apurar a possível responsabilidade descrita nos autos do processo, no uso de suas atribuições e, tendo e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!