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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27895 de 11/12/2020 - Edital de cancelamento (1)

    CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2020 A Presidente do Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennes, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de cumprimento e efetivação das exigências previstas na Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, Instrução Normativa 01/2016, Decreto Federal nº. 6044 d...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - Edital Resultado Preliminar Seletivo

    Resultado Preliminar 1ª fase Convocação dos candidatos classificados para realização da 2º fase EDITAL Nº. 001/2020- Processo de Seleção de profissionais para compor a equipe técnica do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PEPDDH/MT A Presidente do Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - Resultado

    RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFISISONAIS - EDITAL Nº001/2020 - PEPDDH/MT A Presidente do Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da primeira fase do Processo de Seleção Simplificado de Profissionais, Edital nº 001/2020, para compor a Equipe Técnica do Programa Es...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - 16 11

    SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICO, as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas, que estão aptas a receber prêmios e doações de produtos diversos com base no Edital nº. 001/2019 e que participar...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - edital 06 11

    SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICO, as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas, que estão aptas a receber prêmios e doações de produtos diversos com base no Edital nº. 001/2019 e que participar...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - resultado do chamamaento publico

    RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020/SETASC (PARCIAL) A Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, por meio da Comissão de Avaliação do Chamamento Público para Seleção da Organização da Sociedade Civil voltada para implantação do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos designada pela Portaria nº 06...

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  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 - Notificação edital tomada de contas

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Na qualidade de Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial - referente à Portaria nº.008/2020/SETASC, publicada no Diário Oficial de 27/01/2020, página 47, que tem como objetivo de apurar eventuais irregularidades na aplicação de recursos públicos referente aos convênios no âmbito da Secretaria de Estado de Assist...

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  • D.O. nº 27780 de 26/06/2020 - edital 2506

    SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICO, as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas, que estão aptas a receber prêmios e doações de produtos diversos com base no Edital nº. 001/2019 e que participar...

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  • D.O. nº 27751 de 15/05/2020 - edital 14 05

    SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICO, as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas, que estão aptas a receber prêmios e doações de produtos diversos com base no Edital nº. 001/2019 e que participar...

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  • D.O. nº 27727 de 7/04/2020 - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº

    RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2020/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT, vem RETIFICAR o extrato de publicação, publicado em 03/04/2020 - página 12 , nos seguintes termos: Onde se lê: Fonte: 193/100 Leia-se: Fonte 196/100 Cuiabá/MT 05 de abril de 2020

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  • D.O. nº 27724 de 2/04/2020 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA CESTA BÁSICA

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ASECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT, com sede na Rua Júlio Domingos de Campos, n. 100, Centro Político Administrativo, inscrito no CNPJ sob o n. 03.507.415/0009-00, com sede na rua Baltazar Navarros, n. 567, bairro Bandeirantes, Cuiabá-MT, CEP 78010-020, com sede na R...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Comunicado Entidades

    COMUNICADO SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICO, as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas, que estão aptas a receber prêmios e doações de produtos diversos com base no Edital nº. 001/2019 e qu...

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  • D.O. nº 27693 de 17/02/2020 - TORNAR SEM EFEITO

    O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, resolve tornar sem efeito as resoluções de números: Resolução nº. 001/2020 - publicada no Diário Oficial do dia 11/02/2020 - pag. 23 - D.O. Nº. 27.689 Resolução nº. 014/2019 - publicada no Di...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - XVIII EDITAL

    SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICO, as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas, que estão aptas a receber prêmios e doações de produtos diversos com base no Edital nº. 001/2019 e que participar...

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  • D.O. nº 27683 de 3/02/2020 - XVII EDITAL

    SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICO, as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas, que estão aptas a receber prêmios e doações de produtos diversos com base no Edital nº. 001/2019 e que participar...

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  • D.O. nº 27681 de 30/01/2020 - EDITAL CONJUV

    COMUNICADO EDITAL CONJUV/SETASC Nº 003/2020 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE, instituída pela Resolução nº 01/2019/CONJUV, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.364, de 02 de fevereiro de 2016, TORNA PÚBLICO as instituições habilitadas para o processo eleitoral da Sociedade Civil: Entidade Re...

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  • D.O. nº 27676 de 23/01/2020 - Decisão Juruena

    PROCESSO: 482368/2019 DECISÃO Considerando a solicitação do município de Juruena para o encerramento do Termo de Adesão ao Programa Pró Família nos autos do Processo 482368/2019. Considerando que em 29 de novembro de 2019 o Comitê Estadual do Programa Pró Família reuniu-se e deliberou sobre o pedido. RESOLVE: Aprovar o encerramento das ativ...

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