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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - RATIFICAÇÃO CERTIFICADO DIGITAL

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo FUNAC-PRO-2022/00496 e A U T O R I Z O a contrataç...

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  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - Ratificação da Dispensa de Licitação

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo FUNAC-PRO-2022/00396 e A U T O R I Z O a contrataç...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - RATIFICAÇÃO PRODUTOS HIGIENE E LIMPEZA

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo FUNAC-PRO-2022/00351 e A U T O R I Z O a contrataç...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - RATIFICAÇÃO KITS HIGIENE

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo FUNAC-PRO-2022/00233 e A U T O R I Z O a contrataç...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - RATIFICAÇÃO ÁGUA E GÁS

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo FUNAC-PRO-2022/00227 e A U T O R I Z O a contrataç...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - Ratificação

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo FUNAC-PRO-2022/00370 e A U T O R I Z O a contrataç...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - RATIFICAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo FUNAC-PRO-2022/00301 e A U T O R I Z O a contrataç...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

    SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2022/FUNAC O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da informação, no âmbito da Fundação Nova Chance, designado pela Portaria Nº 0012/2022/FUNAC, publicada no Diário Oficial de 01/07/2022, de acordo com a Listagem de Elimina...

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