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532 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28416 de 13/01/2023 - DECRETO 032 23

    DECRETO Nº 032, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a Extinção da Unidade Escolar que adiante menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo SEDUC-PRO-2022/148446, DECRETA: Art. 1º Fica extinta a unidade...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - DECRETO 031 23

    DECRETO N° 031, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. Altera o Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE 17/6/2019), que institui e regulamenta o Programa Nota MT, nos termos da Lei n° 10.893, de 24 de maio de 2019, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, ...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - DECRETO 012 23

    DECRETO Nº 012, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/10136, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - DECRETO 011 23

    DECRETO Nº 011, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/03644, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - DECRETO 010 23

    DECRETO Nº 010, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. Concede Medalha a servidora Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/02213, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - DECRETO 009 23

    DECRETO Nº 009, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/11170, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - DECRETO 008 23

    DECRETO Nº 008, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/04162, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - DECRETO 007 23

    DECRETO Nº 007, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2022/18025, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDAL...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - DECRETO 006 23

    DECRETO Nº 006, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/08288, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - DECRETO 005 23

    DECRETO Nº 005, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/03644, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - DECRETO 004 23

    DECRETO Nº 004, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo GOV-PRO-2022/01200, DECRETA: Art. 1º Fica concedida ao servidor policial militar...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - DECRETO 003 23

    DECRETO Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. Cria na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, a Medalha de Mérito da Inteligência da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o ...

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