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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - PORTARIA Nº 17 Substituição temporária de fiscal de contrato caxangá caminhonete

    PORTARIA Nº 17/2016/GABINETE DA VICE - GOVERNADORIA/MT O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo Art. 61 da Constituição Estadual de Mato Grosso, CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006 acerca da necessidade de acomp...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - PORTARIA Nº 16 2016 Escala de férias 2017

    PORTARIA Nº. 016/2016/VICE-GOVERNADORIA/MT O Vice Governador do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 97, §1º e §4º da Lei Complementar n. º 04, de 15 de Outubro de 1990; RESOLVE: I - Aprovar a ESCALA DE FÉRIAS dos servidores do Gabinete da Vice - Governadoria para o exercício de 2017, con...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - PORTARIA Nº 10 2016 Comissão Inventário 2016

    PORTARIA Nº. 010/2016/GABINETE DA VICE - GOVERNADORIA/MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Gabinete da Vice-Governadoria O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo...

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  • D.O. nº 26824 de 22/07/2016 - PORTARIA Nº 09 2016 Fiscais de contrato

    PORTARIA Nº. 009/2016/GABINETE DA VICE - GOVERNADORIA/MT Designa servidores do Gabinete da Vice - Governadoria do Estado de Mato Grosso para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, dos contratos abaixo. O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo Art. 61 da Consti...

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  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - Portaria nº 08 email CI

    PORTARIA Nº. 008/2016/GABINETE DA VICE - GOVERNADORIA/MT Dispõe sobre a instituição do sistema de envio e recebimento de mensagens de correio eletrônico (e-mail) como procedimento formal de comunicações administrativas entre as unidades do Gabinete da Vice-Governadoria. O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e p...

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  • D.O. nº 26782 de 20/05/2016 - PORTARIA CONJUNTA 06 16

    PORTARIA CONJUNTA Nº 06 /2016. O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM CONJUNTO COM OS SECRETÁRIOS SUBSCRITORES, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 71, I, II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e tendo em vista o que consta no Processo nº 223812/2016, RESOLVEM: Art. 1º Designar JANAINA MARTA REINERS GAHYVA pa...

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  • D.O. nº 26782 de 20/05/2016 - PORTARIA CONJUNTA 05 16

    PORTARIA CONJUNTA Nº 05 /2016. O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM CONJUNTO COM OS SECRETÁRIOS SUBSCRITORES, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 71, I, II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e tendo em vista o que consta no Processo nº 152531/2016, RESOLVEM: Art. 1º Designar VENINA PEREIRA DA SILVA METELO ...

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  • D.O. nº 26782 de 20/05/2016 - PORTARIA CONJUNTA 04 16

    PORTARIA Nº 04 /2016. Substitui membro do Comitê Interinstitucional de Mobilização e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, nos termos do Decreto nº 391, de 15 de janeiro de 2016. O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO e o SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 71, incisos I, II e IV da Constituiçã...

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  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - PORTARIA Nº 01 Conjunta Vice Governadoria Casa Militar

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 001/2016/VICE-GOVERNADORIA/CASA MILITAR O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O SECRETARIO - CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo Decreto nº 2.519, de 1º de setembro de 2014, e pelo Decreto nº 1.620, de 07 de outubro de 2008. R E S O L V E: Art. 1º Revogar na ínt...

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  • D.O. nº 26755 de 11/04/2016 - PORTARIA Nº 04 LOTACIONOGRAMA 2º trimestre

    PORTARIA Nº 04/2016/GABINETE DA VICE - GOVERNADORIA/MT O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e, Considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá ...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - PORTARIA Nº 03 Marilza Agente público de controle

    PORTARIA Nº. 03/2016/VICE-GOVERNADORIA/MT O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo Art. 61 da Constituição Estadual de Mato Grosso, Considerando a Lei Complementar Nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Esta­dual, o Dec...

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  • D.O. nº 26732 de 7/03/2016 - Anexo 15 DVP

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26732 de 7/03/2016 - Anexo 14 Balanço Patrimonial

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26732 de 7/03/2016 - Anexo 13 Balanço Financeiro

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26696 de 13/01/2016 - PORTARIA Nº 01 LOTACIONOGRAMA 1º trimestre

    PORTARIA Nº 01/2016/GABINETE DA VICE - GOVERNADORIA/MT O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e, Considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá ...

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