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D.O. nº28468 de 30/03/2023
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D.O. nº28468 de 30/03/2023

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D.O. nº28468 de 30/03/2023
PORT 292 23 AUTOR REG TELETRABALHO LUCIANE

PORTARIA Nº 291/2023/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar para o quadriênio 2022/2026, instituído pela Portaria nº 866/2022/GS/SEDUC/MT.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o art. 3º da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019 e Considerando o Processo SEDUC-PRO-2023/41747;

RESOLVE:

Art. 1º Substituir membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar, instituído pela Portaria nº 866/2022/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 14 de dezembro de 2022:

I- (...)

(...)

II-  Representantes da Sociedade Civil Organizada:

Titular: Jovenir Ferreira da Silva em substituição a Divino Martins de Andrade

Suplente: José Aparecido da Silva em substituição José Luiz de Carvalho

(...)

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá-MT, 28 de março de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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