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D.O. nº28460 de 20/03/2023
Extrato Aditivo nº 0692021 1032021 0392022 0402022
D.O. nº28462 de 22/03/2023

Extrato IC 0242023 0252023 0262023

D.O. nº28534 de 05/07/2023
SUDEM/O.I.S./002/2023

Extrato do Instrumento Contratual nº 024/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/08345

Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico nº 039/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: Contratação de empresa (s) de consultoria especializada (s) em serviços de estudos e modelagem de concessões de rodovias e transportes intermunicipal, estruturação de projetos, gestão de ativos rodoviários e apoio à concessões de rodovias e transportes intermunicipal em conformidade com as quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento - LOTE 01.

Prazo de Vigência: 2.1.1. O prazo da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses por se tratar de serviço de natureza permanente e continuada, conforme disposto no art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 5.347.740,00 (cinco milhões trezentos e quarenta e sete mil setecentos e quarenta reais).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101, PAOE: 3128, Região: 9900, Natureza de Despesa: 33.90.00.000, Fonte: 1.759.0137.

Assinatura: 21/03/2023

PARTES: CONSÓRCIO SYSTRA - MOYSES & PIRES - RHEIN SCHIRATO, CNPJ: 49.826.612/0001-27 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 025/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/08345

Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico nº 039/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: O objeto deste contrato consiste na prestação de serviços de estudos e modelagem de concessões de rodovias e transportes intermunicipal, estruturação de projetos, gestão de ativos rodoviários e apoios à concessões de rodovias e transportes intermunicipal em conformidade com as quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento - LOTE 02.

Prazo de Vigência: O prazo da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses por se tratar de serviço de natureza permanente e continuada, conforme disposto no art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 5.124.080,00 (cinco milhões cento e vinte e quatro mil e oitenta reais).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101, PAOE: 3128, Região: 9900, Natureza de Despesa: 33.90.00.000, Fonte: 1.759.0137.

Assinatura: 21/03/2023

PARTES: CONSÓRCIO ICO EVVIA MATO GROSSO, CNPJ: 49.856.726/0001-10 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 026/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/08345

Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico nº 039/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: O objeto deste contrato consiste na prestação de serviços de estudos e modelagem de concessões de rodovias e transportes intermunicipal, estruturação de projetos, gestão de ativos rodoviários e apoios à concessões de rodovias e transportes intermunicipal em conformidade com as quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento - LOTE 05.

Prazo de Vigência: O prazo da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses por se tratar de serviço de natureza permanente e continuada, conforme disposto no art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 4.999.900,00 (quatro milhões novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101, PAOE: 4357, Região: 9900, Natureza de Despesa: 44.90.40.0001, Fonte: 1.7520000.

Assinatura: 21/03/2023

PARTES: CONSÓRCIO SINFRA - RODOVIAS E TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS, CNPJ: 49.739.869/0001-41 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 064/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/03190.

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula QUARTA - DA FORMA DE PAGAMENTO, DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS E ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA, subitem 4.2.2, para que dele passe a contar:

Cláusula QUARTA - DA FORMA DE PAGAMENTO, DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS E ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA

Onde se lê:

4.2.2. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano.

Leia-se:

4.2.2. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, fornecido pelo IBGE.

Assinatura: 21/03/2023.

PARTES: INTTEC DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA EIRELI, CNPJ: 22.553.526/0001-31 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 037/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/03190.

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula QUARTA - DA FORMA DE PAGAMENTO, DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS E ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA, subitem 4.2.2, para que dele passe a contar:

Cláusula QUARTA - DA FORMA DE PAGAMENTO, DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS E ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA

Onde se lê:

4.2.2. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano.

Leia-se:

4.2.2. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, fornecido pelo IBGE.

Assinatura: 21/03/2023.

PARTES: INTTEC DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA EIRELI, CNPJ: 22.553.526/0001-31 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quarta Termo Aditivo Nº 020/2021/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/01179.

Objeto: 1.1. O presente termo tem como objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 04 (quatro) meses, totalizando 28 (vinte e oito) meses, com término prevista para 05/08/2023.

1.2 E aditar ao prazo de execução mais 04 (quatro) meses, totalizando 26 (vinte e seis) meses, com término previsto 05/06/2023.

Assinatura: 21/03/2023.

PARTES: JBS CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.441.338/0001-04 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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