Aguarde por favor...
D.O. nº28459 de 17/03/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012
D.O. nº28460 de 20/03/2023

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 013

D.O. nº28463 de 23/03/2023
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 0042023 Processo n 05272023 SIGADOC Sawage

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 013/2023/EMPAER-MT

EMPAER-PRO-2023/00072

I-LOCATÁRIO: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II-LOCADORA: GERMANO ANTONIO DE MOURA FILHO E ODETE BORGES DA SILVA MOURA

III-OBJETO: Locação de imóvel para atender ao escritório local EMPAER-MT no município de Jaciara-MT.

IV-VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 20/03/2023 e término em 20/03/2024.

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos do Termo de Referência nº 001/2023/GSG/CAL/DAS/EMPAER, fls. 44-50, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, no Parecer nº 489/SGAC/PGE/2023, fls. 119-140, proferido no processo n° PGENet 2023.02.001673.

VI-VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

VII-VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

VIII-DOT ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2365; elem. de despesas: 33.90.36; fonte: 1759.

IX-GESTOR/FISCAL: Thiago Martins Teixeira e como fiscal substituto a Carmencita Maria Stefanello.

X-ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Diretora de Administração Sistêmica Flávia de Souza Almeida e pela Contratada a Sra. Odete Borges da Silva Moura e o Sr. Germano Antonio de Moura Filho.

(original assinado)

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - DAS

ORDENADORA DE DESPESAS (Portaria 068/2019 DOE nº 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital