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D.O. nº28458 de 16/03/2023
Lauda 022
D.O. nº28459 de 17/03/2023

Lauda 023

D.O. nº28465 de 27/03/2023
Lauda 024

LAUDA 023

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0722-2021.

Processo SEDUC-PRO-2022/138799

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura de Campo Verde/MT, CNPJ nº 24.950.495/0001-88.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0722-2021, no valor total de R$ 1.031.470,00 (um milhão, trinta e um mil, quatrocentos e setenta reais), sendo R$ 1.030.704,31 (um milhão, trinta mil, setecentos e quatro reais e trinta e um centavos) por parte da CONCEDENTE e R$ 765,69 (setecentos e sessenta e cinco reais e ssessenta e nove centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 16/03/2023.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1981-2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/70147

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura de Paranatinga-MT, CNPJ nº 15.023.971/0001-24.

OBJETO:O presente Termo de Referência versa sobre a aquisição de ônibus escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Paranatinga-MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 430.290,92 (quatrocentos e trinta mil, duzentos e noventa e reais e noventa e dois centavos), sendo R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 130.290,92 (cento e trinta mil, duzentos re noventa reais e noventa e dois centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 996

PROJETO: 8026

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.22.069367-3

VIGÊNCIA: 30/01/2024

DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023

FISCAIS: Katilúcia Fernanda A. de Moraes - Matrícula nº 298770.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Josimar Marques Barbosa - Paranatinga/MT.

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