Legislação

D.O. nº28457 de 15/03/2023
EDITAL CFIA 14032023

D.O. nº28457 de 15/03/2023

EDITAL SNE 14032023

D.O. nº28458 de 16/03/2023
EDITAL SNE 15032023

COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT

NOTIFICAÇÃO GERAL

A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. O(s) contribuinte(s) poderá(ão) tomar conhecimento dessa(s) intimação(ões) junto à SEFAZ-MT por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado da Fazenda na internet (www.sefaz.mt.gov.br), no menu "Serviços", na Pasta "Notificação-e", clicando no LINK DO SERVIÇO, onde deverão ser informados: 1) o número completo da Intimação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o Código Verificador; 4) o Código da Imagem. O Código Verificador da Notificação será enviado ao(s) e-mail(s) do(s) contribuinte(s) cadastrado(s) na SEFAZ/MT. Caso o(s) mesmo(s) não receba(m) o "Código Verificador da Notificação", deverá(ão) solicitá-lo por mensagem eletrônica endereçada ao e-mail notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
ANDRE ALEX ARRIAS DE SOUZA		867.422.991-34	14076/1719/96/2023
ANDRE ALEX ARRIAS DE SOUZA		867.422.991-34	19668/1719/96/2023
ANILTON GOMES RODRIGUES		706.360.671-90	14090/1719/96/2023
ANILTON GOMES RODRIGUES		706.360.671-90	19681/1719/96/2023
ANILTON GOMES RODRIGUES - EPP	135747015		14091/1719/96/2023
ANILTON GOMES RODRIGUES - EPP	135747015		19682/1719/96/2023
B DA S. GUIMARAES LTDA	137431597		14093/1719/96/2023
B DA S. GUIMARAES LTDA	137431597		19684/1719/96/2023
BRASIL AGRO COMERCIO E REPRESENTACOES DE CEREAIS EIRELI	137083599		14092/1719/96/2023
BRASIL AGRO COMERCIO E REPRESENTACOES DE CEREAIS EIRELI	137083599		19683/1719/96/2023
BRUNO DA SILVA GUIMARAES		691.030.891-34	14084/1719/96/2023
BRUNO DA SILVA GUIMARAES		691.030.891-34	19675/1719/96/2023
COMERCIO DE CEREAIS COMPRA BRASIL LTDA	134749456		14089/1719/96/2023
COMERCIO DE CEREAIS COMPRA BRASIL LTDA	134749456		19680/1719/96/2023
DARCI LUIZ SGANDERLA		405.432.001-59	14080/1719/96/2023
DARCI LUIZ SGANDERLA		405.432.001-59	19672/1719/96/2023
DELCIO JOSE DA SILVA JUNIOR		363.371.688-28	14086/1719/96/2023
DELCIO JOSE DA SILVA JUNIOR		363.371.688-28	19677/1719/96/2023
ERNO LANZ		251.358.729-49	14072/1719/96/2023
ERNO LANZ		251.358.729-49	19663/1719/96/2023
ESCRITORIO CONTABIL DI DOMENICO		078.142.600/0014-0	14087/1719/96/2023
ESCRITORIO CONTABIL DI DOMENICO		078.142.600/0014-0	19678/1719/96/2023
JEAN CARLOS MATOS DE SOUSA		024.505.679-33	14078/1719/96/2023
JEAN CARLOS MATOS DE SOUSA		024.505.679-33	19670/1719/96/2023
JOAQUIM ANTUNES DE SOUZA ME	131545256		14071/1719/96/2023
JOAQUIM ANTUNES DE SOUZA ME	131545256		19662/1719/96/2023
JOSE ADIR CAVALER		623.272.409-72	14079/1719/96/2023
JOSE ADIR CAVALER		623.272.409-72	19671/1719/96/2023
JULCI BIRK		212.739.520-49	14073/1719/96/2023
JULCI BIRK		212.739.520-49	19664/1719/96/2023
MARCELO BARBOSA DOS SANTOS		470.356.682-68	14081/1719/96/2023
MARCELO BARBOSA DOS SANTOS		470.356.682-68	19673/1719/96/2023
MARCELO WEBER GROMANN		848.872.571-04	14082/1719/96/2023
PAULO CEZAR DIAS DE OLIVEIRA		452.786.521-87	14077/1719/96/2023
PAULO CEZAR DIAS DE OLIVEIRA		452.786.521-87	19669/1719/96/2023
Ricardo Picin Moro		771.954.931-72	19666/1719/96/2023
RIO RANCHO PRODUTOS DO AGRONEGOCIO LTDA-ME	133966739		14083/1719/96/2023
RIO RANCHO PRODUTOS DO AGRONEGOCIO LTDA-ME	133966739		19674/1719/96/2023
VANDER CEZAR MENDONCA		028.378.079-74	14085/1719/96/2023
VANDER CEZAR MENDONCA		028.378.079-74	19676/1719/96/2023

INTIMAÇÃO DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA

A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. O(s) contribuinte(s) poderá(ão) tomar conhecimento dessa(s) intimação(ões) junto à SEFAZ-MT por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado da Fazenda na internet (www.sefaz.mt.gov.br), no menu "Serviços", na Pasta "Intimação/Notificação", clicando no LINK DO SERVIÇO, onde deverão ser informados: 1) o número completo da Intimação/Notificação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o Código Verificador; 4) o Código da Imagem. O Código Verificador da Intimação será enviado ao(s) e-mail(s) do(s) contribuinte(s) cadastrado(s) na SEFAZ/MT. Caso o(s) mesmo(s) não receba(m) o "Código Verificador", deverá(ão) solicitá-lo por mensagem eletrônica endereçada ao e-mail notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
MARCELO WEBER GROMANN		848.872.571-04	19685/1719/96/2023

NOTIFICAÇÃO GERAL

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
ATALAIA COM. PRODUTOS AGRICOLAS E AGROPECUÁRIOS LT	134645600		19734/1719/96/2023
FRONTEIRA LOCADORA DE VEICULOS, MAQ E EQUIP AGRIC LTDA		178.587.230/0012-9	19735/1719/96/2023

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D.O. nº28457 de 15/03/2023EDITAL CFIA 14032023

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EDITAL SNE 14032023

D.O. nº28458 de 16/03/2023EDITAL SNE 15032023

D.O. nº28457 de 15/03/2023
EDITAL CFIA 14032023

D.O. nº28458 de 16/03/2023
EDITAL SNE 15032023