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D.O. nº28450 de 06/03/2023
Lauda 020
D.O. nº28457 de 15/03/2023

Lauda 021

D.O. nº28458 de 16/03/2023
Lauda 022

LAUDA 021

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1628-2021.

Processo nº 325101/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Novo Mundo/MT, CNPJ nº 01.614.517/0001-33.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1628-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/03/2023 para 26/09/2023.

ASSINATURA: 28/02/2023.

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0884-2020.

Processo nº 496201/2020.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura de Porto Alegre do Norte/MT, CNPJ nº 03.238.672/0001-28.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0884-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 19/03/2023 para 15/09/2023.

ASSINATURA: 14/03/2023.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0883-2020.

Processo nº 495828/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura de Santa Rita do Trivelato/MT, CNPJ nº 04.205.596/0001-17.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0883-2020, no valor total de R$ 10.680,23 (dez mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e três  centavos), sendo R$ 10.603,94 (dez mil, seiscentos e três reais e noventa e quatro centavos) por parte da CONCEDENTE e R$ 76,29 (setenta e seis reais e vinte e nove centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 07/03/2023.

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