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D.O. nº28527 de 26/06/2023
Lauda 066
D.O. nº28528 de 27/06/2023

Lauda 067

D.O. nº28529 de 28/06/2023
Lauda 068

Lauda 067

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIOº 1873-2022.

Processo: SEDUC-PRO-2022/53642

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Cocalinho-MT, CNPJ nº 00.965.145/0001-27

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1873-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/06/2023 para 31/12/2023.

ASSINATURA: 23/06/2023

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIOº 1268-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/69009

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Comodoro-MT, CNPJ nº 01.367.853/0001-29

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1268-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/06/2023 para 27/12/2023.

ASSINATURA: 26/062023

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0230-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/12805

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Poconé/MT, CNPJ nº 03.687.829/0001-00

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0230-2021, no valor total de R$ 190.800,00 (Cento e noventa mil e oitocentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 26/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e José Eduardo de Arruda e Silva - Presidente da APAE de Poconé/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0078-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/11545

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sapezal/MT, CNPJ nº 04.415.860/0001-47

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0064-2021, no valor total de R$ 331.200,00 (trezentos e trinta e um mil e duzentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 26/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e Ariane Antunes dos Santos - Presidente da APAE de Sapezal/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0068-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/53348

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedra Preta/MT, CNPJ nº 01.726.258/0001-32

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0064-2021, no valor total de R$187.200,00 (Cento e oitenta e sete mil e duzentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 26/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e Salviano Alberto R. Camilo Lima - Presidente da APAE de Pedra Preta/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0021-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/11066

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação Pestalozzi de Água Boa/MT, CNPJ nº 03.171.410/0001-93.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0021-2021, no valor total de R$504.000,00 (Quinhentos e quatro mil reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 26/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e Talyson Garcia Silva - Presidente da Associação Pestalozzi de Água Boa/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0391-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/50926

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brasnorte/MT, CNPJ nº 08.039.825/0001-21

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0391-2021, no valor total de R$ 230.400,00 (duzentos e trinta mil e quatrocentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 26/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT; e Maria de Lourdes Zanette Borges - Presidente da APAE de Brasnorte/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIOº 0756-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/69583

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Canarana-MT, CNPJ nº 15.023.922/0001-91

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0756-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 28/06/2023 para 25/12/2023.

ASSINATURA: 26/06/2023

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0034-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/16718

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rosário Oeste/MT, CNPJ nº 24.977.910/0001-97.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0021-2021, no valor total de R$230.400,00 (duzentos e trinta mil e quatrocentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 26/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e Zenaide Matos da Silva - Presidente da APAE de Rosário Oeste/MT.

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