A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;
CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19374/2023;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah, conforme relacionado abaixo
PERÍODO |
RESPONSÁVEL |
14/04/2023 a 20/04/2023 |
Dr.(a): Gonçalbert Torres de Paula Assessor(a) Jurídico(a): Rosana Alencar da Silva |
07/06/2023 a 16/06/2023 |
Dr.(a): Nicolás Andrés Vico Sierra Assessor(a) Jurídico(a): Tatiane Ferreira da Silva |
16/06/2023 a 23/06/2023 |
Dr.(a): Gonçalbert Torres de Paula Assessor(a) Jurídico(a): Andressa Priscila Orth |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Cuiabá/MT, 09 de março de 2023.
MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA
Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso