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Art.1º. - A entidade CONM - CLUB ORNITOLOGICO DO NORTE DO MATO GROSSO,  fundada em 26 de outubro de 2022, com sede e foro na cidade de Juara - MT, na Rua Belém, nº 95-E, Bairro Centro, CEP 78575-000, associação de direito privado, constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos ou lucrativos, de caráter organizacional, sem cunho político ou partidário, sem distinção de classe social, nacionalidade, sexo, raça cor ou crença religiosa a entidade no desenvolvimento de suas atividades observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência, dedicando-se a preservação da fauna nacional, especialmente a ornitologia, congregando criadores de pássaros domésticos e exóticos não componentes da fauna nacional, tais como e dentre outros, canários de canto, cor e porte, periquitos padrão inglês (POAS), agapornis, exóticos e psitacídeos, além de pássaros nacionais cuja criação em cativeiro seja autorizada em conformidade com as Leis do País, Normas do IBAMA e outras entidades de fiscalização.

DOS FINS

Art.4º. - A finalidade do CLUB ORNITOLOGICO DO NORTE DO MATO GROSSO é difundir, orientar, proteger, uniformizar e trabalhar nos diversos aspectos da criação e reprodução do reino animal da CLASSE "AVES", abrangendo todas as ordens, subordens, famílias, gêneros, espécies, subespécies e grupos, contribuindo para o desenvolvimento da ornitologia nacional,  aprimorando as espécies e suas mutações mantidas em cativeiro, colaborando, sempre que possível, junto aos órgãos públicos na proteção e preservação das mesmas, especialmente os pássaros nacionais, bem como o planejamento, organização, montagem, realização e gestão de eventos e campeonatos próprios, abertos e fechados, todos de natureza ornitofílica.

§1º.- A entidade se dedicará às suas atividades através de seus administradores e associados, adotando práticas de gestão administrativas suficientes a coibir a obtenção, de forma individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens lícitas ou ilícitas de qualquer forma, em decorrência da participação nos processos decisórios e suas rendas serão integralmente aplicadas em território nacional, na consecução e no desenvolvimento dos seus objetivos sociais.

Título VII

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS TRANSITÓRIAS

Art.37. - O exercício financeiro da entidade será encerrado no dia 31 de dezembro de cada ano; a entidade não distribui lucros, bonificações ou vantagens a qualquer título aos seus dirigentes, associados ou mantenedores, devendo as rendas serem aplicadas na íntegra nos projetos da entidade, no território nacional.

Art.38. - Os casos omissos no presente estatuto serão resolvidos pela diretoria executiva “ad referendum” da Assembleia Geral, respeitados os princípios gerais do direito, as disposições do código civil brasileiro e as demais legislações aplicáveis à matéria.

DIRETORIA

Presidente: Cairo Frossard Rodrigues da Cunha, Brasileiro, Solteiro, engenheiro civil inscrito no RG: 17430577 - SEJUSP/MT CPF: 014.105.311-98

Endereço Residencial: Rua B, Loteamento dos Marinos, Complemento: Lote 08, Cidade: Nova Monte Verde - MT, Cep: 78.593-000.

Vice-Presidente: Rodrigo Fontoura da Silva, Brasileiro, Solteiro Profissão: Motorista de Aplicativo RG: 412192664 - SSP/MT CPF: 013.536.701-80

Endereço Residencial: Rua da Juventude, nº 17, Bairro: São Cristóvão, Cidade: Sinop - MT, Cep: 78.558-024.

Tesoureiro: Roberto Eduardo Urquiza Aro Nacionalidade: PERU Estado Civil: Casado Profissão: Empresário RG: RNE 676134-O CPF: 740.704.101-63

Endereço Residencial: Rua José Satoni de Morais, nº 1737-E, Bairro: São Gabriel, Cidade: Juara - MT, Cep: 78.575-000.

Secretaria: Maria Gislaine da Silva Urquiza Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Casada Profissão: Apoio Administrativo RG: 1459837-0 CPF: 017.894.271-50 Endereço Residencial: Rua José Satoni de Morais, nº 1737-E, Bairro: São Gabriel, Cidade: Juara - MT, Cep: 78.575-000.

Conselho Fiscal - Presidente : Luiz Carlos de Almeida Zanovello Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Casado Profissão: Pecuarista RG: 1934800-2 - SSP/MT

CPF: 015.250.091-09 Endereço Residencial: Avenida Norberto Schwantes, n°763, Bairro: Centro, Cidade: Terra Nova do Norte - MT, Cep: 78.505-000.

Conselho Fiscal - Suplente : Gleison da Silva Andrade Nacionalidade: Brasileira

Estado Civil: Casado Profissão: Empresário RG: 18589340 - SSP/MT CPF: 030.879.971-29 Endereço Residencial: Rua Altonia, nº 97-N, Módulo 05, Cidade: Juína - MT, Cep: 78.320-000.