Legislação

D.O. nº28452 de 08/03/2023
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO SÃO PEDRO DA CIPA

D.O. nº28454 de 10/03/2023

PORTARIA FISCAIS DE CONVÊNIOS MODELO

D.O. nº28455 de 13/03/2023
extrato aditivo 01 SORRISO

PORTARIA Nº 22/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO

DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE

CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO

CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO

NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constituição Estadual; Considerando a necessidade de Nomeação e publicação dos fiscais Titulares e Suplentes de Convênios Descentralizados, solicitado pela Coordenadoria de Convênios da SEAF/MT;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR E PUBLICAR os fiscais Titulares e Suplentes dos seguintes Convênios Descentralizados e Termo de Fomento;

MUNICÍPIO	PROPOSTA	ANO	OBJETO	FISCAL TITULAR	FISCAL SUBSTITUTO
NOVA SANTA HELENA	0100	2020	Implantação de uma Unidade de Referência Tecnológica da Cadeia Produtiva do Leite.	EDUARDO SILVA DANTAS	VÂNIA ANGELA KOHL
CLÁUDIA	0153	2020	Implantação de Uma Unidade de Referência Tecnológica da Cadeia Produtiva do Leite	EDUARDO SILVA DANTAS	VÂNIA ANGELA KOHL
JUÍNA	0185	2020	Contratação de Técnico em Agropecuária para a Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural na Cultura do Cacau no município de Juína/MT.	LEONARDO DA SILVA RIBEIRO	LUCIANO GOMES FERREIRA
COLÍDER	0223	2020	IMPLANTAÇÃO E ASSESSORAMENTO DE UMA UNIDADE DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE	EDUARDO SILVA DANTAS	VÂNIA ANGELA KOHL
PORTO ESPERIDIÃO	0244	2020	O Mato Grosso Produtivo - Leite	EDUARDO SILVA DANTAS	VÂNIA ANGELA KOHL
NOVA MONTE VERDE	0678	2017	PROLEITE - Implantação de uma URT - Unidade de Referência Tecnológica.	EDUARDO SILVA DANTAS	VÂNIA ANGELA KOHL

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