Legislação

D.O. nº28441 de 17/02/2023
EXTRATO DO 03º TERMO DE PRORROGAÇÃO

D.O. nº28442 de 22/02/2023

EXT 1º TA 0853 2022

D.O. nº28442 de 22/02/2023
Extrato 1º Termo Aditivo ao C 0412022SECEL CIEE graduação pós

EXTRATO DO 01º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0853/2022/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO SECEL-PRO-2022/02056.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental Portal do Araguaia - CNPJ nº 09.235.065/0001-90.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 29/04/2023.

ASSINATURA: 16/02/2022.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28441 de 17/02/2023EXTRATO DO 03º TERMO DE PRORROGAÇÃO

D.O. nº28442 de 22/02/2023

EXT 1º TA 0853 2022

D.O. nº28442 de 22/02/2023Extrato 1º Termo Aditivo ao C 0412022SECEL CIEE graduação pós

D.O. nº28441 de 17/02/2023
EXTRATO DO 03º TERMO DE PRORROGAÇÃO

D.O. nº28442 de 22/02/2023
Extrato 1º Termo Aditivo ao C 0412022SECEL CIEE graduação pós