Legislação

D.O. nº28438 de 14/02/2023
EDITAL CFIA 13022023

D.O. nº28438 de 14/02/2023

EDITAL SNE 13022023

D.O. nº28439 de 15/02/2023
EDITAL SNE 14022023

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DECLARAÇÕES E COBRANÇA - CCDC

NOTIFICAÇÃO

SUCOM - SUP. DE CONTROLE E MONITORAMENTO

CCDC- COORD. DE CONTROLE DE DECLARAÇÕES E COBRANÇA

A partir da publicação deste Edital, ficam cientificados os contribuintes abaixo mencionados a tomar conhecimento de pendência(s) junto à SEFAZ-MT. O detalhamento desta(s) pendência(s) poderá(ão) ser verificado(s) por meio de acesso ao portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br). No menu "SERVIÇOS"/ ACESSO SERVIÇOS/OUTROS USUÁRIOS/Tipo de Usuário: selecionar "Contabilista" ou "Contribuinte MT"; Preencher os campos, acessar o SNE - "Sistema de Notificação Eletrônica" e Clicar no Item "Pesquisar Notificação por Número", informar o número da NOTIF., OU, Menu "SERVIÇOS", na Pasta Consulta de Notificação-e, onde deverão ser informados: o número da Notificação; o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; o código verificador (o qual deve ser solicitado por mensagem eletrônica, que deverá ser enviada somente por e-mail do contribuinte cadastrado: notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
ALL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA	139602810		381292/1823/68/2022
DROGARIA DOS APOSENTADOS LTDA	138804150		381281/1823/68/2022
E. P. COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA	139609679		381293/1823/68/2022
EPA ALIMENTOS LTDA	139647430		375458/1823/68/2022
LB RESTAURANTE LTDA	139465162		381288/1823/68/2022

COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE INDÚSTRIA E AGRONEGÓCIOS - CFIA

COMUNICADO DE AUTUAÇÃO FISCAL

A partir da publicação deste Edital, fica notificado o contribuinte acima mencionado a tomar conhecimento de pendência junto à SEFAZ-MT. O detalhamento destas pendências poderá ser verificado por meio de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br), no Menu "Serviços", na Pasta de Consulta "Notificação-e", onde deverão ser informados: 1) o número da Notificação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o código verificador (o qual deve ser solicitado por E-mail em notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br, que será enviado somente para o endereço eletrônico da empresa cadastrado na SEFAZ-MT.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
NOBLE BRASIL S.A.		063.153.380/0305-3	33908/1760/39/2023

COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT

NOTIFICAÇÃO GERAL

A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. O(s) contribuinte(s) poderá(ão) tomar conhecimento dessa(s) intimação(ões) junto à SEFAZ-MT por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado da Fazenda na internet (www.sefaz.mt.gov.br), no menu "Serviços", na Pasta "Notificação-e", clicando no LINK DO SERVIÇO, onde deverão ser informados: 1) o número completo da Intimação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o Código Verificador; 4) o Código da Imagem. O Código Verificador da Notificação será enviado ao(s) e-mail(s) do(s) contribuinte(s) cadastrado(s) na SEFAZ/MT. Caso o(s) mesmo(s) não receba(m) o "Código Verificador da Notificação", deverá(ão) solicitá-lo por mensagem eletrônica endereçada ao e-mail notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
ANILTON GOMES RODRIGUES		706.360.671-90	366146/1719/96/2022
FATIMA GRISON ME	134983416		368386/1719/96/2022
JOAQUIM ANTUNES DE SOUZA ME	131545256		366144/1719/96/2022

COORDENADORIA DE CONTA CORRENTE - CCCR

AVISO DE COBRANÇA DA CONTA CORRENTE FISCAL

SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÕES DA RECEITA PÚBLICA EDITAL DE INTIMACÃO/SNE: Sistema de Notificação Eletrônica - A CCCR -Coordenadoria de Conta Corrente, por meio desta publicação de Edital, intima o(s) contribuinte(s) abaixo mencionado(s) a recolherem, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente, os débitos fiscais exigidos pelo Aviso de Cobrança da Conta Corrente Fiscal. O detalhamento do aviso de cobrança poderá ser obtido por meio de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br), no Menu Serviços, na Pasta Consulta de Notificação-e, onde deverão ser informados: 1) o número completo do Aviso de Cobrança da Conta Corrente 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o código verificador (o qual deve ser solicitado pelo Portal de Serviços Fazendários - SEFAZ PARA VOCÊ, no site www5.sefaz.mt.gov.br).

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
ADRAUSTO EDUARDO CSEH DE OLIVEIRA		014.995.971-00	33564/54/28/2023
AKDD ELETRONICOS E PAPELARIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE SERVICOS LTDA ME	134240154		33554/54/28/2023
ALICE GONCALVES MENDES		788.742.381-34	33570/54/28/2023
ALINE DE MENEZES BUENO		294.185.328-67	33572/54/28/2023
CHAIENE XAVIER DO VALE		026.765.641-61	33569/54/28/2023
EDILSON BARBOSA RIOS		468.611.301-68	33558/54/28/2023
ELY MARIA PATRINHANI RIBEIRO-ME	132896397		34077/54/28/2023
FRANCISCO DE OLIVEIRA		171.114.551-34	33567/54/28/2023
JOSE DELMIRO SATIMO DA SILVA		788.326.401-04	33560/54/28/2023
JOSE MARCOS DE ASSUNCAO		569.794.441-15	33563/54/28/2023
LAIDE GONCALVES MENDES		536.269.311-53	33571/54/28/2023
LUCIANA DE MENEZES BUENO		216.443.408-01	33573/54/28/2023
MARCO ANTONIO GARCIA		827.368.801-10	33553/54/28/2023
MARGARIDA ODILZA DA SILVA		292.970.281-87	33566/54/28/2023
MARILDES BENEDITA DE ASSUNÇÃO		474.750.481-87	33561/54/28/2023
OLGA TEOBALDO FERREIRA		110.212.138-02	33574/54/28/2023
REGINA CELIA OLIVEIRA		161.903.271-68	33559/54/28/2023
ROBERTO MARTINS FERREIRA		129.487.048-39	33568/54/28/2023
RUBENS ALVES CORREA		174.738.021-00	33562/54/28/2023
TANIA CRISTINA CSEH MARQUES		014.995.921-40	33565/54/28/2023
TRANSPORTES JANGADA LTDA		471.235.420/0011-5	33556/54/28/2023
VALTENIL CESAR CARONE		150.498.638-56	33557/54/28/2023

COORDENADORIA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - CMTE

INTIMAÇÃO

1) o número completo da Notificação;

2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte;

3) o código verificador (o qual deve ser solicitado pelo SEFAZ PARA VOCÊ, que é um portal de Serviços Fazendários disponibilizado aos contribuintes pessoa física ou jurídica - Os procedimentos necessários para solicitação no SEFAZ PARA VOCÊ encontram-se disponíveis em http://www5.sefaz.mt.gov.br/-/6461989-codigo-verificador).

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
L. A. PEREIRA COMERCIO ALIMENTICIO LTDA	139005285		41835/1825/11/2023

NOTIFICAÇÃO

A CMTE - Coordenadoria de Monitoramento Eletrônico, por intermédio desta publicação do Edital de Notificação, considera que fica (m) notificado (s) o (s) contribuinte (s) abaixo mencionado (s) a tomar (em) conhecimento de pendência (s) junto à SEFAZ-MT. O detalhamento desta (s) pendência (s) poderá ser verificado por meio de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br), no Menu "Serviços", na Pasta "Intimação/Notificação", onde deverão ser informados: 1) o número completo da Intimação/Notificação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o código verificador (o qual deve ser solicitado por mensagem eletrônica, que deverá ser enviada somente por e-mail do contribuinte cadastrado na SEFAZ-MT, para notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br)

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
JAPAN FRUTAS LTDA	139743600		41863/1825/11/2023

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D.O. nº28438 de 14/02/2023EDITAL CFIA 13022023

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