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D.O. nº28437 de 13/02/2023
PORTARIA Nº 137 23 DESIG SECRET ESC JOÃO ALMEIDA MATA
D.O. nº28437 de 13/02/2023

PORTARIA Nº 138 23 DESIG SECRET ESC MARCOS A N VIANA

D.O. nº28437 de 13/02/2023
PORTARIA Nº 139 23 CESSAÇÃO SECRET ESC FAGNER A ALONSO

PORTARIA Nº 138/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2023/13259 ,em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar , a partir de 13 de janeiro de 2023, a designação da função de Secretário Escolar do servidor, MARCOS ANTONIO NUNES VIANA, CPF nº 321.004.421-04, da E.E. Antonio Cristino Cortes , no município de Barra do Garças/MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 13  de janeiro de 2023.

Cuiabá-MT, 09 de fevereiro de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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