Legislação

D.O. nº28414 de 11/01/2023
Resolução CALENDÁRIO Reuniões Ord CIB 2023

D.O. nº28434 de 08/02/2023

Resolução nº 002 2023 Desligamento Cons Eriton Vinicius Gonzaga de Melo

D.O. nº28449 de 03/03/2023
PORTARIA DE NOMEAÇÃO MEMBROS CIB 2021 2024 Complementar ´ (1)

RESOLUÇÃO Nº. 002/2023 - CEC/MT.

Resolve acatar o pedido de desligamento do Conselheiro Suplente ERITON VINICIUS GONZAGA DE MELO, da função de Conselheiro Estadual de Cultura, representante da Sociedade Civil - Segmento Artes Visuais

O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.378, de 01 de março de 2016, e após apresentação ao pleno do Conselho Estadual de Cultura;

RESOLVE:

Art. 1º - Resolve acatar o pedido de desligamento do Sr. ERITON VINICIUS GONZAGA DE MELO, da função de Conselheiro Estadual de Cultura, Suplente, representante da Sociedade Civil - Segmento Artes Visuais, pelas razões constantes do requerimento protocolizado na Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Cultura.

Art. 2º - Declarar a vacância da representatividade suplência da função de Conselheiro Estadual de Cultura, representante da Sociedade Civil - Segmento artes visuais, mandato 2022-2026.

Art. 3º - Esta resolução terá seus efeitos retroagidos a partir de 02 de fevereiro de 2023.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de fevereiro de 2023.

Jefferson Carvalho Neves

Presidente do Conselho Estadual de Cultura

Secretário de Cultura, Esporte e Lazer.

*Original assinado

Conselheiros:

Jefferson Carvalho Neves - Presidente;

Representantes da Sociedade Civil de Diferentes Expressões e Territórios Culturais

LEANDRO ALMEIDA DA SILVA - TITULAR - SEG. PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PRISCILA MENDES PEDROSO - TITULAR - SEGMENTO HUMANIDADES