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D.O. nº28514 de 05/06/2023
Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 057 2022 SETASC CENTRO EDUCACIONAL
D.O. nº28527 de 26/06/2023

Extrato do Contrato nº 034 2023 DOUGLAS SAMPAIO FRANCO ME

D.O. nº28557 de 07/08/2023
Extrato do Contrato nº 035 2023 ARARAUNA TURISMO

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 034/2023/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E A EMPRESA DOUGLAS SAMPAIO FRANCO - ME

OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de Capacitação In Company em elaboração, gerenciamento e monitoramento de projetos em Direitos Humanos, Gestão, Políticas Públicas e Programas de Proteção.

DO FUNDAMENTO: com fulcro no Art.74, inc. III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, bem como no Decreto Estadual nº 1.525/2022, tendo em vista o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2023/04192 (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO).

DA VIGENCIA: O presente contrato terá validade de 06 (seis) meses, contados a partir de 23/06/2023 a 22/12/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 33.90.39; Projeto/Atividade (Ação):4448; Programa: 513; Fonte: 1.500.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante: FISCAL: TÂNIA MARA RESENDE MATRÍCULA: 235262; SUPLENTE: JOZENIZE LINA DE OLIVEIRA CRUZ MATRÍCULA: 235305.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

DOUGLAS SAMPAIO FRANCO

Representante Legal

CONTRATADA

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