Legislação

D.O. nº28426 de 27/01/2023
MODELO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO

D.O. nº28429 de 01/02/2023

Extrato do Primeiro TERMO ADITIVO do Contrato nº 002 2022 SETASC VALE

D.O. nº28429 de 01/02/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 1179 2022 FLOR RIBEIRINHA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022/SETASC

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. ME.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 01/02/2023 a 31/01/24.

DO FUNDAMENTO: Inciso II, art. 57, da Lei nº 8.666/93.

DA EFICACIA: Para a eficácia deste Termo Aditivo, o Contratante, após a assinatura das partes, providenciará a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.

ASSINAM:

GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e cidadania - SETASC

CONTRATANTE

ROGÉRIO CLAUDIONOR MENDES

Representante legal

CONTRATADA

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Extrato do Primeiro TERMO ADITIVO do Contrato nº 002 2022 SETASC VALE

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