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D.O. nº28428 de 31/01/2023
ata de homologacao pregao eletronico srp 0030 2022 unemat
D.O. nº28428 de 31/01/2023

ata registro de precos 003 2023 unemat iomat

D.O. nº28429 de 01/02/2023
Aviso de Dispensa 002 2023 Unemat

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2023 - UNEMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 003/2023 - Unemat

PROCESSO: UNEMAT-PRO-2022/16513

PREGÃO ELETRÔNICO SRP: N° 030/2022 - Unemat.

Pelo presente instrumento, a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.095, Bairro Cavalhada III, CEP: 78.217-900, Cáceres/MT, CNPJ: 01.367.770/0001-30, neste ato representado pela Magnífica Reitora Professora Doutora Vera Lúcia Rocha Maquêa, inscrita no CPF sob nº. xxx.xxx.701-xx e portadora da Cédula de Identidade sob nº xxxxxx SSP/MT, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas no item, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 030/2022 - Unemat, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO UNEMAT-PRO-2022/16513, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

P.R.P BORGES COMERCIO LTDA

CNPJ

CNPJ: 05.457.629/0001-89

ENDEREÇO

Avenida Mato Grosso, nº 240, Sala 01, bairro: Centro-Norte, Cuiabá-MT, CEP: 78.005-030

REPRESENTANTE:

Paulo Rogério Pereira Borges

CPF: xxx.xxx.471-xx

RG: xxxxxx SSP/MS

CONTATO (TELEFONE)

Fone: (65) 3028-6780 / 3028-6974

ENDEREÇO E-MAIL

contato@prpborges.com.br / pauloprborges@gmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo item, para futura e eventual aquisição de material permanente (atomizador costal motorizado e roçadeira lateral a gasolina) para atender a demanda da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

Lt 004 - ME/EPP

P.R.P BORGES COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.457.629/0001-89

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Marca

Modelo

Valor

Unitário R$

Valor

Total

1

ROÇADEIRA LATERAL, MANUAL, MOVIDA A  GASOLINA, MOTOR DE COMBUSTÃO 2 TEMPOS. TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO  MÍNIMO DE 0,58 LITROS, CILINDRADA DE   NO MÍNIMO DE 38,9 CM³. DIMENSÕES: PADRÃO DO FABRICANTE. PESO MÁXIMO DE 7,3 KG (Sem combustível, ferramenta de  corte e sem proteção), POTÊNCIA MÍNIMA DE 2,7/2,0 CV/HP, DEVERÁ ACOMPANHAR CINTO ERGONÔMICO, ÓCULOS DE PROTEÇÃO,  LÂMINA  DE  3  PONTAS, CARRETEL  AUTOMÁTICO  PARA  FIO DE NYLON   PADRÃO   DO   MODELO OFERTADO.  DEVERÁ  ESTAR  INCLUSO TODOS OS ACESSÓRIOS E OPCIONAIS ORIGINAIS E PADRÃO DO MODELO E FABRICANTE. GARANTIA DE FÁBRICA DE  NO  MÍNIMO  12  MESES.  FRETE INCLUSO. UNIDADE.

UN

15

HUSQVARNA

143R

3.666,00

54.990,00

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 54.990,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa reais)

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam à pesquisa de quantitativo nº 619 acostada ao processo administrativo e encerrada no dia 05/09/2022, Sendo os seguintes: UNEMAT.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Os demais Órgãos ou Entidades, não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº. 840/2017 e alterações (Adesão Carona).

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a Unemat poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 30/01/2023 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - UNEMAT, DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA UNEMAT OU NOS AUTOS.

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