Legislação

D.O. nº28424 de 25/01/2023
PORTARIA Nº 092/2023/SDPG - Escala de Plantão da Microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, e Cláudia

D.O. nº28424 de 25/01/2023

PORTARIA Nº 093/2023/SDPG - Alteração da Escala de Plantão da Microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste

D.O. nº28424 de 25/01/2023
PORTARIA Nº 094/2023/SDPG - Alteração da Escala de Plantão Integrado da membra e servidores do Gabinete da Defensora Pública Geral, durante o período de recesso forense

PORTARIA Nº 093/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 949/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR os Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos, da Escala de Plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D’Oeste, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA	RESPONSÁVEL
17/02 a 24/02/2023	Dra. Hevillin Lyra Nazario de Figueiredo Assessor Jurídico: Eduardo Matsumoto Kitada
24/02 a 03/03/2023	Dr. Carlos Wagner Gobati de Matos Assessora Jurídica: Jaqueline dos Reis Moreira Santos
03/03 a 10/03/2023	Dr. Thiago Queiroz de Brito Assessor Jurídico: Bruno Marcel Ferreira
10/03 a 17/03/2023	Dr. Antônio Góes de Araújo Assessora Jurídica: Sandryele de Oliveira Ramos
17/03 a 24/03/2023	Dra. Hevillin Lyra Nazario de Figueiredo Assessor Jurídico: Eduardo Matsumoto Kitada
24/03 a 31/03/2023	Dr. Julio Meirelles Carvalho Assessor Jurídico: Lucas Ribeiro Mota
31/03 a 07/04/2023	Dra. Sandra Cristina Alves Assessora Jurídica: Karoline Maximo Feltrin da Silva
07/04 a 14/04/2023	Dr. Carlos Wagner Gobati de Matos Assessora Jurídica: Jaqueline dos Reis Moreira Santos
14/04 a 21/04/2023	Dra. Sandra Cristina Alves Assessora Jurídica: Karoline Maximo Feltrin da Silva
21/04 a 28/04/2023	Dr. Thiago Queiroz de Brito Assessor Jurídico: Bruno Marcel Ferreira
28/04 a 05/05/2023	Dr. Julio Meirelles Carvalho Assessor Jurídico: Lucas Ribeiro Mota
05/05 a 12/05/2023	Dr. Antônio Góes de Araújo Assessora Jurídica: Sandryele de Oliveira Ramos
12/05 a 19/05/2023	Dr. Carlos Wagner Gobati de Matos Assessora Jurídica: Jaqueline dos Reis Moreira Santos
19/05 a 26/05/2023	Dra. Hevillin Lyra Nazario de Figueiredo Assessor Jurídico: Eduardo Matsumoto Kitada
26/05 a 02/06/2023	Dr. Julio Meirelles Carvalho Assessor Jurídico: Lucas Ribeiro Mota
02/06 a 09/06/2023	Dr. Antônio Góes de Araújo Assessora Jurídica: Sandryele de Oliveira Ramos
09/06 a 16/06/2023	Dra. Sandra Cristina Alves Assessora Jurídica: Karoline Maximo Feltrin da Silva
16/06 a 23/06/2023	Dr. Thiago Queiroz de Brito Assessor Jurídico: Bruno Marcel Ferreira
23/06 a 30/06/2023	Dra. Sandra Cristina Alves Assessora Jurídica: Karoline Maximo Feltrin da Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 24 de janeiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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PORTARIA Nº 093/2023/SDPG - Alteração da Escala de Plantão da Microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste

D.O. nº28424 de 25/01/2023PORTARIA Nº 094/2023/SDPG - Alteração da Escala de Plantão Integrado da membra e servidores do Gabinete da Defensora Pública Geral, durante o período de recesso forense

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PORTARIA Nº 092/2023/SDPG - Escala de Plantão da Microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, e Cláudia

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PORTARIA Nº 094/2023/SDPG - Alteração da Escala de Plantão Integrado da membra e servidores do Gabinete da Defensora Pública Geral, durante o período de recesso forense