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D.O. nº28417 de 16/01/2023
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2022–PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
D.O. nº28418 de 17/01/2023

2º TA DE VALOR ao contrato131 2022 PH

D.O. nº28419 de 18/01/2023
3º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 085 2022 SOBERANA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 131/2022 - DE VALOR

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2021/SEDUC- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022/SEDUC E PROCESSO Nº SEDUC-PRO-2022/56420.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: PH CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ/MF sob nº 08.691.944/0001-64.

Objeto do Contrato: reforma da reforma geral e ampliação da unidade escolar Escola Estadual Indígena Tapi Itãwa, situada na Aldeia Indígena Tapi Itãwa, Terra Indígena Urubu Branco, município de Confresa/MT.

Objeto do Aditivo: Aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR.

Do Valor: O presente termo aditivo foi acrescido Fica acrescido o valor  de R$ 468.222,00 (quatrocentos sessenta e oito mil, duzentos vinte e dois reais, zero centavos), que correspondente a 35,82% e um decréscimos de R$   12.240,00 (doze mil, duzentos   quarenta reais, zero centavos), correspondente a 0,93% do valor inicial do contrato , que resulta  no  valor  a  empenhar  à empenhar de R$ 455.982,00 (quatrocentos cinquenta e cinco mil, novecentos oitenta e dois reais), correspondente a 34,89% do valor inicial do contrato.

Fundamento Legal: Artigo 65, I alínea “a”, “b” e § 1º da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e  Parecer Jurídico n° 4000/SGAC/PGE/2022.

Cuiabá/MT, 10 de janeiro de 2023.

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