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D.O. nº28407 de 02/01/2023

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D.O. nº28413 de 10/01/2023
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CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 PARA CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO V DA LEI 8.666/93, PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO, CONTINUAÇÃO E FINALIZAÇÃO DA POLÍCLÍNICA DA ZONA LESTE SORRISO-MT. A Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, vem realizar a Chamada Pública nº 003/2022, diante dos reiterados fracassos, par falta de licitantes interessados, no certame da Concorrência Pública nº 002/2022 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO, CONTINUAÇÃO E FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DA ZONA LESTE SORRISO/MT, CONFORME MEMORIAL, PROJETOS, PLANILHAS E DOCUMENTOS ANEXO. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços, conforme regras do edital da Concorrência nº 002/2022 (disponível no Portal Transparência do município), no período de 05 a 13 de janeiro de 2023, das 07:00 às 13:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sorriso, situada na Avenida Porto Alegre, nº 2525, Bairro Centro, Sorriso MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas ou através do telefone (66) 3545-4700.

Amanda Alves Saldanha - Comissão Permanente de Licitação.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2022

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE PEDRA MARROADA DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS EROSÕES DAS MARGENS DA RODOVIA MT 242, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ELABORADO PELAS SECRETARIAS SOLICITANTES. FINALIDADE: Com a finalidade de evitar possível risco ambiental e interdição da rodovia MT 242, próximo ao rio Lira, onde se encontra diversos processos erosivos e voçorocas em estado avançado, podendo trazer danos maiores com o aumento gradativo das chuvas, comprometendo a segurança dos condutores e meio ambiente conforme informado através do RELATÓRIO DE VISTORIA N° 122/2022 elaborado pelo Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil e equipe, encaminhado em 22 de dezembro para a ciência das Secretarias e tomada de providências. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93. CONTRATADA: DORNELLES SOLETTI, CPF: 411.322.461-72, VALOR GLOBAL: R$ 42.240,00 (quarenta e dois mil e duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) DIAS.

Gerson Luiz Bicego - Prefeito Municipal em Exercício

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa n.º 083/2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2022

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CANIL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SORRISO - MT. FINALIDADE: Se faz necessária a aquisição do conjunto de resgate em proporcionar mais conforto e ajudar no descolamento desses agentes na hora da ação, isso por que, este conjunto de resgate é adequado para a função a ser desempenhada. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. CONTRATADA: KASA FORT MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 06.184.140/0001-43. VALOR GLOBAL: R$ 13.960,00 (Treze mil, novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

Gerson Luiz Bicego - Prefeito Municipal em Exercício

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa n.º 084/2022.

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