Legislação

D.O. nº28402 de 26/12/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - DUDBARRA

D.O. nº28403 de 27/12/2022

GSB Indeferimento por Inconsistência Técnica 27.12.2022

D.O. nº28403 de 27/12/2022
GSB Notificação 27122022

A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude de inconsistência técnica.

Processo

Interessado

23564/2022

Interessado: Arnaldo Freiberger

CPF: 078.233.631-00

Responsável Técnico: Thiago Guilherme Menegon

PT 056/2022/GSB/CCRH/SURH/SEMA - MT

19680/2022

Interessado: Carlinhos R. Nicolli

CPF: 568.791.721-72

Responsável Técnico: Caio Vinicius Mallezan

PT055/2022/GSB/CCRH/SURH/SEMA - MT

Maria de Fátima Souza Cardoso

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA

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D.O. nº28402 de 26/12/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - DUDBARRA

D.O. nº28403 de 27/12/2022

GSB Indeferimento por Inconsistência Técnica 27.12.2022

D.O. nº28403 de 27/12/2022GSB Notificação 27122022

D.O. nº28402 de 26/12/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - DUDBARRA

D.O. nº28403 de 27/12/2022
GSB Notificação 27122022