Aguarde por favor...
D.O. nº28402 de 26/12/2022
Portaria nº 1094 2022 Contrato 053 2022 Coredot Sistema
D.O. nº28402 de 26/12/2022

Portaria nº 1095 2022 Contrato 052 2022 MTI (Plataforma digital)

D.O. nº28404 de 28/12/2022
SEMA-POR-2022/00002

PORTARIA Nº 1.095/2022

Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 052/2022.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato nº 052/2022, conforme os termos da Portaria nº 175, publicada no Diário Oficial de 04/03/2016.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Cuiabá, 23 de dezembro de 2022.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato/

Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

052/2022

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-MTI.

16/12/2022

Fiscal Titular: Fabio Rogerio de Oliveira

Fiscal Substituto: Marcelo Monteiro da Silva
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital