Legislação

D.O. nº28524 de 21/06/2023
Licenciamento por Adesão e Compromisso

D.O. nº28525 de 22/06/2023

Retificação de Coordenadas para Licenciamento Ambiental

D.O. nº28527 de 26/06/2023
AVISO DE REVOGAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE COORDENADAS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL

A Prefeitura Municipal de Nova Guarita, CNPJ nº 37.465.598/0001-02, vem por meio desta retificar a localização da Substituição de ponte de madeira por Bueiro, localizado no município de Nova Guarita/MT para a LAC - Licenciamento por Adesão e Compromisso junta a SEMA, sendo as coordenadas 10°21’9.14”S / 55°26’40.43”O, localizada na Zona Rural do Munícipio de Nova Guarita/MT.

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D.O. nº28524 de 21/06/2023Licenciamento por Adesão e Compromisso

D.O. nº28525 de 22/06/2023

Retificação de Coordenadas para Licenciamento Ambiental

D.O. nº28527 de 26/06/2023AVISO DE REVOGAÇÃO

D.O. nº28524 de 21/06/2023
Licenciamento por Adesão e Compromisso

D.O. nº28527 de 26/06/2023
AVISO DE REVOGAÇÃO