EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 038/2022/EMPAER-MT
Processo Administrativo nº: EMPAER-PRO-2022/02829
I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.
II - CONTRATADA: MARCOS S. BIUDES EIRELI
III-OBJETO: O objeto da contratação refere-se aquisição de suprimentos para impressoras, sendo refil de tinta, cartuchos e toner’s originais e compatíveis (similares igual ou superior) para impressoras da EMPAER-MT.
IV-VIGÊNCIA: Entrega imediata.
V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre da Autorização da Diretora Sistêmica/Ordenadora de Despesa, nos termos do Termo de Referência nº 011/2022/GAP/CAL/DAS/EMPAER-MT, fls. 91-95, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II,, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais fls. 200-236.
VI - PREÇO TOTAL GLOBAL DO CONTRATO: R$ 36.182,51 (trinta e seis mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos).
VII- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto Atividade |
Elemento de Despesa |
Fonte |
2005 |
33.90.30.23 |
196 |
VIII- FISCAL: Apinio Marcos Ferreira dos Santos e Rafael Rezende Fortes da Silva Teixeira como fiscal substituto.
ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 068/2019) Sr.ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada a Sr.ª Priscila Consani das Mercês Oliveira.
(original assinado)
FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - DAS
ORDENADORA DE DESPESAS
(Portaria 068/2019 DOE n° 27453 de 27/02/2019)
EMPAER-MT