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D.O. nº28362 de 28/10/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010 22 Dispõe sobre alterações na Instrução Normativa nº 019 de 16 12 21, sobre critérios e formas de transferência de recursos financeiros destinados à manutenção predial
D.O. nº28368 de 08/11/2022

Instrução Normativa 011 22 Retifica os Anexos III e IV das Instruções Normativas nº 008 22 e nº 009 22 que tratam do processo de atribuição do Professor, do Técnico o e do Apoio no ano letivo de 2023

D.O. nº28405 de 29/12/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 013 22 Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da Rede Pública de Educação Básica do Estado de Mato Grosso

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2022/GS/SEDUC/MT.

Retifica os Anexos III e IV das Instruções Normativas nº 008/2022/GS/SEDUC/MT e nº 009/2022/GS/SEDUC/MT que tratam do processo de atribuição do Professor, do Técnico Administrativo Educacional e do Apoio Administrativo Educacional pertencentes ao quadro das Unidades Educacionais da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2023.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de adequação de texto, bem como tornar público retificações, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o Anexo III das Instruções Normativas 008/2022/GS/SEDUC/MT e 009/2022/GS/SEDUC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.325, de 09 de setembro de 2022, que trata do Cronograma das Etapas das Atribuições de 2023, para tornar vigente as seguintes disposições:

DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRE/MT

CRONOGRAMA ATRIBUIÇÃO ANO LETIVO 2023

1ª ETAPA ESCOLA

1ª FASE - UNIDADES DE TEMPO INTEGRAL 

EFETIVOS DA UNIDADE

19 A 21 DE SET

atribuição feita pelos secretários da própria unidade

EFETIVOS DA REDE

22 E 23 DE SET

Escolha de aulas no dia 22 pelo sistema PAS e confirmação na unidade no dia 23

2ª FASE - UNIDADES DE ENSINO REGULAR

EFETIVOS DA UNIDADE

26 DE SET A 07 DE OUT

atribuição feita pelos secretários da própria unidade nas modalidades regular, específica e projetos

3ª FASE - TODAS AS UNIDADES

EFETIVOS REMANESCENTES

10 E 11 DE OUT

Etapas de escolha de aulas via sistema PAS nos dias 10 E 11/10

2ª ETAPA DREs EFETIVOS

1ª FASE

AJUSTES E ATRIBUIÇÃO DE OFÍCIO PARA EFETIVOS

13 A 20 DE OUT

Etapa de verificação dos servidores com atribuição parcial/sem atribuição para ajuste.

2ª FASE

ATRIBUIÇÃO PROJETOS PARA EFETIVOS

13 A 20 DE OUT

Etapa de atribuição de projetos que não tiverem sido preenchidos na etapa de atribuição da escola.

3ª FASE

SERVIDORES EM REGIME DE COLABORAÇÃO OU PERMUTADOS                                (DE OUTRAS REDES)

21 DE OUT

Etapa atribuição organizada pelas DREs

3 ª ETAPA DREs CONTRATOS

1ª FASE

AULAS ADICIONAIS          (efetivos da própria unidade)

24 e 25 DE OUT

atribuição feita pelos secretários da própria unidade

AULAS ADICIONAIS          (efetivos do município)

26 A 28 DE OUT

Escolha de aulas adicionais via sistema PAS

2ª FASE

 ATRIBUIÇÃO ESCOLAS MODALIDADES ESPECÍFICAS (contratos)

31 DE OUT A 08 DE NOV

Atribuição dos temporários nas unidades de modalidade específicas pela DRE (quilombolas, tempo integral, educação especial, prisional, socioeducativo, atendimento aos migrantes, escolas com pedagogia de alternância/internato e em funções de projeto )

3ª FASE

ESCOLAS CAMPO (TODAS)

01, 03 e 04 DE NOV

Via sistema PAS, somente para candidatos que optaram pela opção campo de acordo com classificação - 3 períodos de escolha sendo um em cada data mencionada

4ª FASE

ETAPA POR MUNICÍPIO

09 DE NOV A 23 DE DEZ

TODOS OS CLASSIFICADOS de acordo com cronograma abaixo

5ª FASE

CONFIRMAÇÃO UNIDADES

02 A 06 DE JAN

Apresentação de documentos nas unidades de acordo com unidades selecionadas na etapa de escolha via sistema

6ª FASE

DRE - AJUSTES

09 A 31 DE JAN

Organização das aulas/cargos autorizados posteriormente ao período de matrículas

Art. 2º Retificar o Anexo IV das Instruções Normativas 008/2022/GS/SEDUC/MT e 009/2022/GS/SEDUC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.325, de 09 de setembro de 2022, que trata do Cronograma de Atribuição via Sistema PAS - Fases por Município, para tornar vigente as seguintes disposições:

POLO

MUNICÍPIOS

QUANTIDADE DE ESCOLAS

DATAS ATRIBUIÇÃO

N° DE PERÍODOS DE ESCOLHA

ALTA FLORESTA

Alta Floresta

14

09, 10 e 11 de nov

3

ALTA FLORESTA

Apiacás

4

16 e 17 de nov

2

ALTA FLORESTA

Carlinda

2

18 e 21 de nov

2

ALTA FLORESTA

Nova Bandeirantes

2

22 e 23 de nov

2

ALTA FLORESTA

Nova Canaã do Norte

3

24 e 25 de nov

2

ALTA FLORESTA

Nova Monte Verde

3

28 e 29 de nov

2

ALTA FLORESTA

Paranaíta

3

30 de nov e 01 de dez

2

BARRA DO GARÇAS

Araguaiana

1

16 e 17 de nov

2

BARRA DO GARÇAS

Barra do Garças

16

09, 10 e 11 de nov

3

BARRA DO GARÇAS

Campinápolis

10

18 e 21 de nov

2

BARRA DO GARÇAS

General Carneiro

6

22 e 23 de nov

2

BARRA DO GARÇAS

Nova Xavantina

4

24 e 25 de nov

2

BARRA DO GARÇAS

Novo São Joaquim

2

28 e 29 de nov

2

BARRA DO GARÇAS

Pontal do Araguaia

1

30 de nov e 01 de dez

2

BARRA DO GARÇAS

Ponte Branca

1

02 e 05 de dez

2

BARRA DO GARÇAS

Ribeirãozinho

1

06 e 07 de dez

2

BARRA DO GARÇAS

Torixoréu

2

8 e 9 de dez

2

CÁCERES

Cáceres

15

09, 10 e 11 de nov

3

CÁCERES

Araputanga

5

16 e 17 de nov

2

CÁCERES

Curvelândia

1

18 e 21 de nov

2

CÁCERES

Glória D'Oeste

2

22 e 23 de nov

2

CÁCERES

Indiavaí

1

24 e 25 de nov

2

CÁCERES

Lambari D'Oeste

1

28 e 29 de nov

2

CÁCERES

Mirassol d'Oeste

9

30 de nov e 01 de dez

2

CÁCERES

Porto Esperidião

5

02 e 05 de dez

2

CÁCERES

Reserva do Cabaçal

1

06 e 07 de dez

2

CÁCERES

Rio Branco

1

8 e 9 de dez

2

CÁCERES

Salto do Céu

2

12 e 13 de dez

2

CÁCERES

São José dos Quatro Marcos

9

14 e 15 de dez

2

CONFRESA

Canabrava do Norte

2

16 e 17 de nov

2

CONFRESA

Confresa

9

09, 10 e 11 de nov

3

CONFRESA

Alto Boa Vista

1

18 e 21 de nov

2

CONFRESA

Luciara

3

22 e 23 de nov

2

CONFRESA

Porto Alegre do Norte

6

24 e 25 de nov

2

CONFRESA

Santa Cruz do Xingu

1

28 e 29 de nov

2

CONFRESA

Santa Terezinha

6

30 de nov e 01 de dez

2

CONFRESA

São Félix do Araguaia

4

02 e 05 de dez

2

CONFRESA

São José do Xingu

4

06 e 07 de dez

2

CONFRESA

Vila Rica

2

8 e 9 de dez

2

CUIABÁ

Chapada dos Guimarães

4

16 e 17 de nov

2

CUIABÁ

Cuiabá

68

09, 10 e 11 de nov

3

CUIABÁ

Santo Antônio do Leverger

13

18 e 21 de nov

2

CUIABÁ

Barão de Melgaço

4

22 e 23 de nov

2

CUIABÁ

Nova Brasilândia

2

24 e 25 de nov

2

CUIABÁ

Planalto da Serra

1

28 e 29 de nov

2

VÁRZEA GRANDE

Nossa Senhora do Livramento

7

30 de nov e 01 de dez

2

VÁRZEA GRANDE

Poconé

11

02 e 05 de dez

2

VÁRZEA GRANDE

Várzea Grande

44

09, 10 e 11 de nov

3

VÁRZEA GRANDE

Jangada

6

06 e 07 de dez

2

VÁRZEA GRANDE

Acorizal

4

8 e 9 de dez

2

DIAMANTINO

Alto Paraguai

5

16 e 17 de nov

2

DIAMANTINO

Arenápolis

4

18 e 21 de nov

2

DIAMANTINO

Diamantino

9

09, 10 e 11 de nov

3

DIAMANTINO

Nobres

5

22 e 23 de nov

2

DIAMANTINO

Nortelândia

2

24 e 25 de nov

2

DIAMANTINO

Nova Maringá

2

28 e 29 de nov

2

DIAMANTINO

Nova Marilândia

1

30 de nov e 01 de dez

2

DIAMANTINO

Nova Mutum

5

02 e 05 de dez

2

DIAMANTINO

Rosário Oeste

6

06 e 07 de dez

2

DIAMANTINO

Santa Rita do Trivelato

1

8 e 9 de dez

2

DIAMANTINO

São José do Rio Claro

4

12 e 13 de dez

2

DIAMANTINO

Santo Afonso

2

14 e 15 de dez

2

JUINA

Aripuanã

5

16 e 17 de nov

2

JUINA

Brasnorte

5

18 e 21 de nov

2

JUINA

Castanheira

3

22 e 23 de nov

2

JUINA

Colniza

5

24 e 25 de nov

2

JUINA

Cotriguaçu

4

28 e 29 de nov

2

JUINA

Juína

11

09, 10 e 11 de nov

3

JUINA

Juruena

2

30 de nov e 01 de dez

2

JUINA

Juara

14

02 e 05 de dez

2

JUINA

Novo Horizonte do Norte

1

06 e 07 de dez

2

JUINA

Porto dos Gaúchos

3

8 e 9 de dez

2

MATUPÁ

Guarantã do Norte

5

16 e 17 de nov

2

MATUPÁ

Marcelândia

5

18 e 21 de nov

2

MATUPÁ

Matupá

7

09, 10 e 11 de nov

3

MATUPÁ

Nova Guarita

1

22 e 23 de nov

2

MATUPÁ

Novo Mundo

2

24 e 25 de nov

2

MATUPÁ

Peixoto de Azevedo

10

28 e 29 de nov

2

MATUPÁ

Terra Nova do Norte

4

30 de nov e 01 de dez

2

PONTES E LACERDAS

Campos de Júlio

1

16 e 17 de nov

2

PONTES E LACERDAS

Comodoro

5

18 e 21 de nov

2

PONTES E LACERDAS

Conquista D'Oeste

1

22 e 23 de nov

2

PONTES E LACERDAS

Figueirópolis D'Oeste

2

24 e 25 de nov

2

PONTES E LACERDAS

Jauru

2

28 e 29 de nov

2

PONTES E LACERDAS

Nova Lacerda

1

30 de nov e 01 de dez

2

PONTES E LACERDAS

Pontes e Lacerda

6

09, 10 e 11 de nov

3

PONTES E LACERDAS

Rondolândia

4

02 e 05 de dez

2

PONTES E LACERDAS

Vale de São Domingos

1

06 e 07 de dez

2

PONTES E LACERDAS

Vila Bela da Santíssima Trindade

2

8 e 9 de dez

2

PRIMAVERA DO LESTE

Campo Verde

6

16 e 17 de nov

2

PRIMAVERA DO LESTE

Gaúcha do Norte

6

18 e 21 de nov

2

PRIMAVERA DO LESTE

Paranatinga

6

22 e 23 de nov

2

PRIMAVERA DO LESTE

Poxoréu

10

24 e 25 de nov

2

PRIMAVERA DO LESTE

Primavera do Leste

11

09, 10 e 11 de nov

3

PRIMAVERA DO LESTE

Santo Antônio do Leste

1

28 e 29 de nov

2

RONDONÓPOLIS

Alto Araguaia

4

16 e 17 de nov

2

RONDONÓPOLIS

Alto Garças

2

18 e 21 de nov

2

RONDONÓPOLIS

Alto Taquari

2

22 e 23 de nov

2

RONDONÓPOLIS

Araguainha

1

24 e 25 de nov

2

RONDONÓPOLIS

Dom Aquino

3

28 e 29 de nov

2

RONDONÓPOLIS

Guiratinga

5

30 de nov e 01 de dez

2

RONDONÓPOLIS

Itiquira

2

02 e 05 de dez

2

RONDONÓPOLIS

Jaciara

7

06 e 07 de dez

2

RONDONÓPOLIS

Juscimeira

7

8 e 9 de dez

2

RONDONÓPOLIS

Pedra Preta

4

12 e 13 de dez

2

RONDONÓPOLIS

Rondonópolis

36

09, 10 e 11 de nov

3

RONDONÓPOLIS

São José do Povo

2

14 e 15 de dez

2

RONDONÓPOLIS

São Pedro da Cipa

1

16 e 19 de dez

2

RONDONÓPOLIS

Tesouro

2

20 e 21 de dez

2

QUERÊNCIA

Canarana

5

16 e 17 de nov

2

QUERÊNCIA

Bom Jesus do Araguaia

2

18 e 21 de nov

2

QUERÊNCIA

Água Boa

3

22 e 23 de nov

2

QUERÊNCIA

Novo Santo Antônio

1

24 e 25 de nov

2

QUERÊNCIA

Nova Nazaré

1

28 e 29 de nov

2

QUERÊNCIA

Serra Nova Dourada

1

30 de nov e 01 de dez

2

QUERÊNCIA

Querência

5

09, 10 e 11 de nov

3

QUERÊNCIA

Ribeirão Cascalheira

1

02 e 05 de dez

2

QUERÊNCIA

Cocalinho

1

06 e 07 de dez

2

SINOP

Cláudia

4

16 e 17 de nov

2

SINOP

Colíder

7

18 e 21 de nov

2

SINOP

Feliz Natal

2

22 e 23 de nov

2

SINOP

Ipiranga do Norte

1

24 e 25 de nov

2

SINOP

Itanhangá

2

28 e 29 de nov

2

SINOP

Itaúba

1

30 de nov e 01 de dez

2

SINOP

Lucas do Rio Verde

6

02 e 05 de dez

2

SINOP

Nova Santa Helena

1

06 e 07 de dez

2

SINOP

Nova Ubiratã

2

8 e 9 de dez

2

SINOP

Santa Carmem

1

12 e 13 de dez

2

SINOP

Sinop

20

09, 10 e 11 de nov

3

SINOP

Sorriso

7

14 e 15 de dez

2

SINOP

Tapurah

1

16 e 19 de dez

2

SINOP

União do Sul

1

20 de dez

2

SINOP

Tabaporã

3

21 e 22 de dez

2

SINOP

Vera

1

23 de dez

1

TANGARÁ DA SERRA

Barra do Bugres

11

16 e 17 de nov

2

TANGARÁ DA SERRA

Campo Novo do Parecis

7

18 e 21 de nov

2

TANGARÁ DA SERRA

Denise

2

22 e 23 de nov

2

TANGARÁ DA SERRA

Nova Olímpia

4

24 e 25 de nov

2

TANGARÁ DA SERRA

Porto Estrela

1

28 e 29 de nov

2

TANGARÁ DA SERRA

Sapezal

2

30 de nov e 01 de dez

2

TANGARÁ DA SERRA

Tangará da Serra

15

09, 10 e 11 de nov

3

Art. 3º Esta instrução normativa entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, permanecendo inalterados os demais dispositivos contidos nas Instruções Normativas 008/2022/GS/SEDUC/MT e 009/2022/GS/SEDUC/MT.

Cuiabá-MT, 07 de novembro de 2022.

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