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D.O. nº28524 de 21/06/2023
Extrato 0670 2023 (2)
D.O. nº28524 de 21/06/2023

Extrato do Cont 0152023SECEL Destaque Eventos e Promoções Ltda exp indígena

D.O. nº28524 de 21/06/2023
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0469 2023

EXTRATO DO CONTRATO 015/2023/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2023/02577 - Dispensa de Licitação nº 002/2023/SECEL, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: Destaque Eventos e Promoções Ltda, CNPJ/MF, nº 29.015.854/0001-23.

OBJETO: O objeto do presente Contrato consiste na Contratação de Empresa para prestação de serviços para realização de uma Exposição Indígena denominada exposição de empreendedorismo indígena, em Cuiabá/MT, incluindo serviços de montagem, desmontagem e a disponibilização da estrutura e mão de obra, inclusive, de 02 (dois) monitores, em atendimento às necessidades da Superintendência de Economia Criativa da SECEL/MT, na forma do Termo de Referência e seus anexos, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência nº 002/SDEC/2023/SECEL.

VALOR DO CONTRATO: R$ 43.900,00, (quarenta e três mil e novecentos reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início em 19/06/2023 até 18/06/2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 23101; Programa 532; P.A.O.E. 2783; Natureza de Despesa 3.3.90.33; Fonte 1.501.0196.

DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023.

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