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D.O. nº28361 de 27/10/2022
Extrato do Instrumento Contratual nº 129/2022/00/00/SINFRA
D.O. nº28362 de 28/10/2022

Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 071/2022/01/01-SINFRA

D.O. nº28363 de 31/10/2022
Extrato Publicação

Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 071/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/11310

Objeto:1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 1.533.574,22 (um milhão, quinhentos e trinta e três mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos) ao valor contratado inicialmente. 1.2. Dessa forma o item (2) da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

4.2. O valor do presente contrato é de R$ 30.650.817,37 (trinta milhões, seiscentos e cinquenta mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) [...]”

Assinatura: 26/10/2022

PARTES: CONSTRUTORA CAIAPÓ LTDA CNPJ: 00.237.518/0001-43 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 072/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/13263

Objeto:1.1 O presente termo aditivo tem como objeto alterar o item 10.6 da Claúsula Décima do Instrumento Contratual, que passará a ser conforme segue: 10.6.  O pagamento será efetuado pela SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, ora contratante, em conformidade com o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 140/2021/SEDEC/SINFRA publicado no DOE do dia 20/10/2022, fls. 17. 106.1. A Interveniente SEDEC, irá transferir através de Nota de Destaque os valores referentes ao pagamento das Notas Notas Fiscais devidamente atestadas pala Comissão de Recebimento, conforme prevê o Art. 16 da Instrução Normativa 001/2017/SEPLA/SEFA/CGE de 09 de maio de 2017.

Assinatura: 27/10/2022

PARTES: CONENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ: 14.930.440/0001-52  a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79 e a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC CNPJ: 03.507.415/0013-88.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 030/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/11603

Objeto:1.1.  Fica acrescido ao referido contrato o de R$ 76.660,70 (setenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais e setenta centavos) que representa um acréscimo de 1,95% (um vírgula noventa e cinco por cento) do valor contratado inicialmente. 1.2. Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação: “(4.2) Valor:  O valor do presente contrato é de R$ 4.013.570,42 (quatro milhões treze mil quinhentos e setenta reais e quarenta e dois centavos) [...]”  2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 70 (setenta) dias, totalizando 340 (trezentos e quarenta) dias, com término previsto para 07/03/2023. 2.2. Adita-se ao prazo de execução 60 (sessenta) dias, totalizando 240 (duzentos e quarenta) dias, com término para 07/12/2022.

Assinatura: 27/10/2022

PARTES: TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA CNPJ: 01.396.138/0001-14 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quinto Termo Aditivo: 042/2014/01/05-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/10295.

Objeto:1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio do material betuminoso, em conformidade com a Resolução/DNIT N° 13, de 02 de junho de 2021 na NTS23834522 de fls. 06/45, e NOTA TÉCNICA Nº 00175/2022/SUEF II/SINFRA fls. 51/53. 1.2.  O valor do presente pleito é de R$ 841.295,95 (Oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos), referente aos valores medidos nas medições de setembro/2020 (13ªMedição), outubro/2020 (14ªMedição) , novembro/2020 (15ªMedição), dezembro/2020 (16ªMedição), janeiro/2021 (17ªMedição), fevereiro/2021 (18ªMedição), março/2021 (19ªMedição), abril/2022 (20ªMedição), maio/2022 (21ªmedição), junho/2021 (22ªMedição), julho/2021 (23ªMedição) e agosto/2021(24ªMedição).

Assinatura: 27/10/2022

PARTES: EHL ELETRO HIDRO LTDA CNPJ: 03.014.011/0001-19 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 131/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/08771

Modalidade: Edital RDC nº 083/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de revitalização do pavimento da rodovia MT-040, trecho: Entr. BR-070 - Início PU Santo Antônio do Leverger, segmento: km 0,00 ao km 17,90 (pista dupla), com extensão de 17,90 km.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de Execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 9.012.827,20 (nove milhões doze mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos), data-base do orçamento: Mês base janeiro/2022, tabela SICRO/MT sem desoneração.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/atividade: 1289 - Restauração de Rodovias Pavimentadas Região: 0600 - Região VI - Sul Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 300 - Recursos Ordinários do Tesouro Estadual (exercício anterior) e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.002777-0, datada de 14/10/2022 no valor de R$ 496.665,05 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS).

Assinatura: 27/10/2022.

PARTES: FRATELLO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.451.088/0001-09 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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