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D.O. nº28343 de 03/10/2022
PORTARIA Nº 195/2022/MTI
D.O. nº28346 de 06/10/2022

PORTARIA Nº 205/2022/MTI

D.O. nº28348 de 10/10/2022
PORTARIA N° 201/2022/MTI

PORTARIA Nº 205/2022/MTI

Dispõe sobre a nomeação gestor, fiscal e fiscal suplente de contrato administrativo titular e substituto, e dá outras providências.

O Diretor Presidente Interino da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso das atribuições que lhe são conferidas;

Considerando a Portaria nº 042/2021, que institui as atribuições dos fiscais de contratos e demais instrumentos jurídicos, e atualiza a relação de gestores, fiscais e suplentes dos contratos firmados no âmbito da MTI;

Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso- TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Gestor, o Fiscal e o Fiscal Suplente para acompanhar os contratos na forma e condições abaixo relacionadas:

CONTRATADA

OBJETO

GESTOR

FISCAL

FISCAL SUPLENTE

Contrato

026/2022/MTI

NEWTECH

INFORMÁTICA

LTDA

PROCESSO: MTI-

PRO-2022/01998

CNPJ:

00.419.060/0001-43

Contratação de empresa especializada na cessão de direito de uso por prazo indeterminado, de 3 (três) licenças do software GeneXus Professional Edition e do Upgrade de 1 (uma) licença do software GXServer Small Business para o software GXServer Standard, com vigência de 12 (doze) meses após a contratação dos softwares, devido ao período de garantia.

Robson Silva Dolores Dias

Matrícula

8757925

Renato

Espíndola

Matrícula

875738

Dalmei Lyrio

Junior

Matrícula

8749906

Parágrafo único. No exercício da fiscalização do Contrato Administrativo referenciado no art.1º desta Portaria o gestor e os fiscais atuarão em estrita observância a legislação atinente a matéria e as orientações da Controladoria Geral do Estado e do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir do dia 28 de setembro de 2022, data de assinatura do contrato.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, Cuiabá-MT, 05 de outubro de 2022.

Cleberson Antônio Sávio Gomes

Diretor-Presidente Interino da MTI

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