Legislação

D.O. nº28336 de 23/09/2022
9º EDITAL COMPLEMENTAR VIVER CULTURA

D.O. nº28343 de 03/10/2022

Resultado Recursos Pessoa Física Fase de Habilitação PF Viver Cultura

D.O. nº28343 de 03/10/2022
1 Retificativo de Resultado Recursos Fase de Habilitação PF Viver Cultura DOE (1)

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2022/SECEL/MT

“VIVER CULTURA”

RESULTADO DE RECURSOS DE PESSOA FÍSICA - FASE DE HABILITAÇÃO

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o seguinte resultado geral de recursos da fase de habilitação do Edital nº 03/2022/SECEL/MT.

PROTOCOLO	NOME COMPLETO	NOME SOCIAL	MUNICÍPIO	TÍTULO DA PROPOSTA	RECURSO	MOTIVO	RESULTADO DE RECURSO
SECEL-PRO-2022/05885	CATIA MONALISA GONÇALVES MORAES	CATIA MONALISA	BARRA DO BUGRES	CAÇA TALENTOS	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELA PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. HAJA VISTA QUE A INSCRIÇÃO FOI HABILITADA DESDE A FASE PRELIMINAR, O INDEFERIMENTO DO RECURSO NÃO PREJUDICA A HABILITAÇÃO ANTERIOR. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME O 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/06267	MANOEL JOSÉ FARIA OLIVEIRA	MANOEL	BARRA DO BUGRES	OFICINA DA DANÇA DE SIRIRI. SENDO CRIAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE EXPERIÊNCIAS ARTÍSTICO-CULTURAIS.	DEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELA PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU DEFERIMENTO. EM QUE PESE SER FAVORÁVEL AO REQUERIMENTO RECURSAL QUANTO A REANÁLISE DO ITEM G, CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO EM REUNIÃO E REGISTRADO EM ATA DE 08/09/2022, DE QUE A COMISSÃO CONSIDERARÁ ATENDIDO O ITEM G - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO QUANDO O PROPONENTE ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/06291	GERSON GONÇALVES PEREIRA	-	CÁCERES	TOCANDO EM FRENTE	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS AUSENTES NA INSCRIÇÃO, NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. HAJA VISTA QUE A INSCRIÇÃO FOI HABILITADA DESDE A FASE DE 4ª RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR, O INDEFERIMENTO DO RECURSO NÃO PREJUDICA A HABILITAÇÃO ANTERIOR. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME RESULTADO PRELIMINAR, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/06357	FLAVIO ADOLFO SANTOS	FLAVIO ADOLFO	CAMPO VERDE	PROJETO EVOLUÇÃO	DEFERIDO	INDICO PELO DEFERIMENTO Á INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO RESULTADO PRELIMINAR NA FASE DE HABILITAÇÃO DESTE EDITAL EM SE TRATANDO DE SOLICITAÇÃO DE REANÁLISE DE ITEM QUE FOI TRATADO EM REUNIÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRO EM ATA:EM REANÁLISE À INSCRIÇÃO, APLICA-SE O ENTENDIMENTO DA DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, DE 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM G - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/05445	JACKELINE MARIA DA SILVA	-	CUIABÁ	FOLHAS DE AXÉ	DEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELA PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU DEFERIMENTO. EM QUE PESE SER FAVORÁVEL AO REQUERIMENTO RECURSAL QUANTO A REANÁLISE DO ITEM G, CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO EM REUNIÃO E REGISTRADO EM ATA DE 08/09/2022, DE QUE A COMISSÃO CONSIDERARÁ ATENDIDO O ITEM G - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO QUANDO O PROPONENTE ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/05792	JÉSSICA BASTOS CARVALHO DE OLIVEIRA	JESSICA	CUIABÁ	GRAVAÇÃO EP: DAS VENTANIAS E CALMARIAS	DEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELA PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU DEFERIMENTO. EM QUE PESE SER FAVORÁVEL AO REQUERIMENTO RECURSAL QUANTO A REANÁLISE DO ITEM G, CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO EM REUNIÃO E REGISTRADO EM ATA DE 08/09/2022, DE QUE A COMISSÃO CONSIDERARÁ ATENDIDO O ITEM G - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO QUANDO O PROPONENTE ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04875	JOSEMAIRE PINHEIRO	JOSEMAIRE PINHEIRO	CUIABÁ	UM SHOW DE MULHERES	INDEFERIDO	APÓS A ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO INDEFERIMENTO, UMA VEZ QUE A INSCRIÇÃO JÁ ENCONTRA-SE HABILITADA. DESSE MODO, NÃO HÁ O QUE SE FALAR EM REANÁLISE. RECURSO INCABÍVEL.	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/06528	LIDIA DJU	-	CUIABÁ	VIVÊNCIAS COM CULTURAS NEGRAS: ÁFRICA, BRASIL E HAITI	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE A PROPONENTE TER JUSTIFICADO QUE OS PORTIFÓLIOS DE TODOS OS MEMBROS LISTADOS NA PLANILHA DE EQUIPE FORAM APRESENTADOS NA INSCRIÇÃO, DE FATO OS CURRICULOS DE FRANTZNO SAINT VICTOR, DUCKSON JACQUES E HERNANI ERNESTO DIAS NÃO CONSTAM ANEXOS NA INSCRIÇÃO. ENTRETANTO, A INSCRIÇÃO FOI HABILITADA POR RETIFICAÇÃO AO RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME REGISTRO EM ATA. ASSIM, AINDA QUE O RECURSO SEJA INDEFERIDO, NÃO PREJUDICA A HABILITAÇÃO JÁ ESTABELECIDA PELO RESULTADO PRELIMINAR RETIFICADO. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/06596	NARA RENATA ALVES MARTINS	-	CUIABÁ	TRIO V MATO GROSSO	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELA PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE SER FAVORÁVEL AO REQUERIMENTO RECURSAL QUANTO A REANÁLISE DO ITEM G (MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO/PORTFÓLIO), CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO EM REUNIÃO E REGISTRADO EM ATA DE 08/09/2022, DE QUE A COMISSÃO CONSIDERARÁ ATENDIDO O ITEM G - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO QUANDO O PROPONENTE ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO. TAL QUESTÃO, JÁ ENCONTRA-SE SANADA CONFORME A PUBLICAÇÃO DO 2º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA FÍSICA - FASE DE HABILITAÇÃO, PUBLICADO NA DATA DE 16/09/2022, DISPONÍVEL NO SITE DA SECEL. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/06139	REGINA MARIA DE MORAIS	REGINA MARIA DE MORAIS	CUIABÁ	SOM DA VIDA - MUSICOTERAPIA EM GRUPO	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELA PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE SER FAVORÁVEL AO REQUERIMENTO RECURSAL QUANTO A REANÁLISE DO ITEM G, CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO EM REUNIÃO E REGISTRADO EM ATA DE 08/09/2022, DE QUE A COMISSÃO CONSIDERARÁ ATENDIDO O ITEM G - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO QUANDO O PROPONENTE ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO. TAL QUESTÃO, JÁ ENCONTRA-SE SANADA CONFORME A PUBLICAÇÃO DO 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA FÍSICA - FASE DE HABILITAÇÃO, PUBLICADO NA DATA DE 14/09/2022, DISPONÍVEL NO SITE DA SECEL. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04667	ROSELAINE SGUAREZI	ROSELAINE SGUAREZI	CUIABÁ	" PERFIL DO PANTANAL (BRASIL) EM COLORIDAS PINCELADAS "	DEFERIDO	INDICO PELO DEFERIMENTO Á INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO RESULTADO PRELIMINAR NA FASE DE HABILITAÇÃO DESTE EDITAL EM SE TRATANDO DE SOLICITAÇÃO DE REANÁLISE DE ITEM QUE FOI TRATADO EM REUNIÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRO EM ATA:APÓS A REANÁLISE FOI VERIFICADO QUE A PROPONENTE ENVIOU O PEDIDO DE RECURSO REFERENTE AO COMPROVANTE DE ENDEREÇO, VISTO QUE O COMPROVANTE DE ENDEREÇO ESTA DENTRO DAS MEDIDAS PREVISTAS NO PRESENTE EDITAL, SEGUE HABILITADO.CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, DE 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM G - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/06145	WEBER LUIZ FRAGA DA SILVA	WEBER LUIZ FRAGA DA SILVA	CUIABÁ	COMADRE SEBASTIANA - TALENTO NÃO TEM IDADE!	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE SER FAVORÁVEL AO REQUERIMENTO RECURSAL QUANTO A REANÁLISE DO ITEM G, CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO EM REUNIÃO E REGISTRADO EM ATA DE 08/09/2022, DE QUE A COMISSÃO CONSIDERARÁ ATENDIDO O ITEM G - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO QUANDO O PROPONENTE ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO. TAL QUESTÃO, JÁ ENCONTRA-SE SANADA CONFORME A PUBLICAÇÃO DO 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA FÍSICA - FASE DE HABILITAÇÃO, PUBLICADO NA DATA DE 14/09/2022, DISPONÍVEL NO SITE DA SECEL. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04880	ANA PAULA DOS SANTOS	-	PRIMAVERA DO LESTE	DANÇA DO VENTRE-A ARTE DA CONCIÊNCIA CORPORAL PARA TERCEIRA IDADE	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELA PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. HAJA VISTA QUE A INSCRIÇÃO FOI HABILITADA DESDE A FASE PRELIMINAR, O INDEFERIMENTO DO RECURSO NÃO PREJUDICA A HABILITAÇÃO ANTERIOR. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME RESULTADO PRELIMINAR, POR SEUS PRÓRPIOS FUNDAMENTOS.	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/05182	JACIARA KEVYLLIN BARBOSA DA SILVA	JACIARA BARBOSA	RONDONÓPOLIS	PROJETO OFICINA DE DANÇAS E ACESSÓRIOS JUNINO	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELA PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. A PROPONENTE ANEXOU AO RECURSO O DOCUMENTO QUE ESTAVA FALTANDO NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM G. CURRÍCULO/PORTFÓLIO DO PROPONENTE E MEMBROS LISTADOS NA PLANILHA DE EQUIPE; NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. MAS CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO EM REUNIÃO E REGISTRADO EM ATA DE 08/09/2022, DE QUE A COMISSÃO CONSIDERARÁ ATENDIDO O ITEM G - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO QUANDO O PROPONENTE ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04681	JAKELINE NUNES CARVALHO	JAKE NUNES	RONDONÓPOLIS	ARTE EM MOVIMENTO - SARAU DO CERRADO	DEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS AUSENTES NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM G (CURRÍCULO/PORTIFÓLIO DO PROPONENTE E MEMBROS LISTADOS NA PLANILHA DE EQUIPE ), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. HAJA VISTA QUE A INSCRIÇÃO FOI HABILITADA DESDE A FASE PRELIMINAR, O INDEFERIMENTO DO RECRUSO NÃO PREJUDICA A HABILITAÇÃO ANTERIOR. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME RESULTADO PRELIMINAR, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04855	WANDER JOSÉ DE MELO	WANDER JOSÉ DE MELO	RONDONÓPOLIS	WANDER MELO RETRATA RONDONÓPOLIS	DEFERIDO	INDICO PELO DEFERIMENTO Á INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO RESULTADO PRELIMINAR NA FASE DE HABILITAÇÃO DESTE EDITAL EM SE TRATANDO DE SOLICITAÇÃO DE REANÁLISE DE ITEM QUE FOI TRATADO EM REUNIÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRO EM ATA:APÓS A REANÁLISE, APLICA-SE O ENTENDIMENTO DA DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, DE 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM G - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.SEGUE COMO DEFERIDO, POIS FOI VERIFICADO QUE O PROPONENTE ATENDEU A TODAS AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO PRESENTE EDITAL, E DELIBERADAS PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO.	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/05874	JOÃO PAULO DE SOUZA RIBAS	-	SINOP	EP JOÃO FELIPE E VASCONCELLOS	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO EM REUNIÃO E REGISTRADO EM ATA DE 08/09/2022, DE QUE A COMISSÃO CONSIDERARÁ ATENDIDO O ITEM G - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO QUANDO O PROPONENTE ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO. TAL QUESTÃO, JÁ ENCONTRA-SE SANADA CONFORME A PUBLICAÇÃO DO 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA FÍSICA - FASE DE HABILITAÇÃO, PUBLICADO NA DATA DE 14/09/2022, DISPONÍVEL NO SITE DA SECEL. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/05778	ADILSON VALERIO NEVES SILVA	ADILSON VALERIO	VÁRZEA GRANDE	BREAKING INCLUSÃO SOCIAL	DEFERIDO	EM ANALISE AO RECURSO INTERPOSTO ONDE A ALEGAÇÃO DO PROPONENTE, FOI QUE HOUVE O PREENCHIMENTO EQUIVOCADO DA FICHA DE INSCRIÇÃO NO CAMPO DECLARAÇÃO DE PARENTESCO, COM SERVIDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E CONSIDERANDO O PRINCIPIODA BOA FÉ DESCRITO NO ARTIGO 422 DO CÓDIGO CIVIL - ART. 422: O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA IMPORTA NO RECONHECIMENTO DE UM DIREITO A CUMPRIR EM FAVOR DO TITULAR PASSIVO DA OBRIGAÇÃO; ART. 422: O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA DEVE LEVAR O CREDOR A EVITAR O AGRAVAMENTO DO PRÓPRIO PREJUÍZO. FOI ACEITO E RECURSO E O PROPONENTE FOI HABILITADO.	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/06384	JUDITE DA SILVA MALAQUIAS MANCHADO	JUDITE	BARRA DO BUGRES	ARTE E ARTESANATO EM CABAÇAS	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELA PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE A PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO O DOCUMENTO AUSENTE NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM H (COMPROVANTE DE ENDEREÇO VÁLIDO E DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/06022	EUDES ROBERTO DE ARRUDA CHAVES	EUDES ROBERTO	BARRA DO GARÇAS	LIVE MUSICAL AMBIENTAL COM DOCUMENTÁRIO.	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. NO ATO DE SUA INSCRIÇÃO, O PROPONENTE ANEXOU COMPROVANTE DE ENDEREÇO (ITEM C) EM NOME DE TERCEIRO E NÃO ANEXOU A DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO (ITEM H). EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO O DOCUMENTO AUSENTE NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM H (DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, SUBITEM 9.8.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/06304	ROBERTO DE JESUS BOTELHO CARVALHO	ROBERTO DE JESUS BOTELHO CARVALHO	BARRA DO GARÇAS	MUSICA AZUL	INDEFERIDO	O PROPONENTE ENVIOU E-MAIL CONTENDO MENSAGEM QUE NÃO COMBINA COM O PADRÃO DO TERMO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, EXIGIDO PELO SUBITEM 9.8 DO EDITAL. DESSA FORMA, O CONTEÚDO CONHECIDO ESTÁ INDEFERIDO, POIS O ARQUIVO ENVIADO NÃO ESTÁ ASSINADO, E MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME RESULTADO PRELIMINAR, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/05050	ERIANE RODRIGUES DA SILVA TRINDADE	ERIANE RODRIGUES DA SILVA TRINDADE	BOM JESUS DO ARAGUAIA	INDÍGENA NO CIRCO	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE SER FAVORÁVEL AO REQUERIMENTO RECURSAL QUANTO A REANÁLISE DO ITEM G, CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO EM REUNIÃO E REGISTRADO EM ATA DE 08/09/2022, DE QUE A COMISSÃO CONSIDERARÁ ATENDIDO O ITEM G - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO QUANDO O PROPONENTE ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO, POR OUTRO LADO, NO QUE SE REFERE AOS ITENS D, E E F (ANEXO PLANILHA DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E PLANILHA DE EQUIPE ENVOLVIDA) ESTA DE FATO NÃO FOI INSERTA NA INSCRIÇÃO INICIAL, NÃO SENDO POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS VIA RECURSO, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/05686	CLEIDSON VICTOR PEREIRA DE SOUZA	-	CÁCERES	PRINCESS BREAKING CHAMPIONSHIP	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. NO ATO DE SUA INSCRIÇÃO, O PROPONENTE ANEXOU COMPROVANTE DE ENDEREÇO (ITEM C) EM NOME DE TERCEIRO E NÃO ANEXOU A DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO (ITEM H). EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO O DOCUMENTO AUSENTE NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM H (DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, SUBITEM 9.8.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/05764	CLAUDIA ELIANE ZOTEA	CLAUDIA ELIANE ZORTEA	CAMPO VERDE	CONHECENDO A LITERATURA MATO-GROSSENSE: LITERAMATO 3	INDEFERIDO	INDICO PELO INDEFERIMENTO Á INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO RESULTADO PRELIMINAR NA FASE DE HABILITAÇÃO DESTE EDITAL EM SE TRATANDO DE SOLICITAÇÃO DE REANÁLISE DE ITEM QUE FOI TRATADO EM REUNIÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRO EM ATA:APÓS A REANALISE FOI VERIFICADO QUE A PROPONENTE ENVIOU O PEDIDO DE RECURSO E DOCUMENTO ANEXADO REFERENTE AO COMPROVANTE DE ENDEREÇO, PORÉM, NÃO É POSSÍVEL A UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES EM RECURSOS, DE ACORDO COM O SUBITEM 9.8.1 DO EDITAL.DITO ISSO, SEGUE INABILITADO PELO ITEM C - COMPROVANTE ATUAL DE ENDEREÇO EM MATO GROSSO. ONDE HOUVE O ENVIO DO COMPROVANTE ATUAL DE ENDEREÇO, PORÉM FORA DA DATA LISTADA COMO REGRA NOS ITENS OBRIGATÓRIOS QUE EXIGE DATA DE EMISSÃO DE ATÉ 3 MESES ANTERIORES A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL. SEGUE INABILITADO TAMBEM PELO ITEM H - DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO EM MATO GROSSO (SE FOR NECESSÁRIO), POIS O COMPROVANTE DE ENDEREÇO ENVIADO PELO PROPONENTE ENCONTRASSE EM NOME DE UM TERECEIRO, E NÃO DO PRÓPRIO PROPONENTE, COMO É EXIGIDO NO PRESENTE EDITAL.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/06533	ELIANE PEREIRA LOPES	-	COLNIZA	MÚSICA E RECICLAGEM	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELA PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE A PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS AUSENTES NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM C E H (COMPROVANTE DE ENDEREÇO VÁLIDO E DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/05414	ALINE CRISTINA BORGES PEREIRA	-	CUIABÁ	BALLET INFANTIL - ALÉM DA TÉCNICA	INDEFERIDO	O PROPONENTE ENVIOU E-MAIL CONTENDO MENSAGEM QUE NÃO COMBINA COM O PADRÃO DO TERMO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, EXIGIDO PELO SUBITEM 9.8 DO EDITAL. DESSA FORMA, O CONTEÚDO CONHECIDO ESTÁ INDEFERIDO POR NÃO COMBINAR COM UM TERMO E MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME RESULTADO PRELIMINAR, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/05753	ANNA PAULA DI OLIVEIRA CAMBAHUBA DA CONCEIÇÃO	ANNA	CUIABÁ	ARA ARTE 2.2	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS AUSENTES NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AOS ITENS G (CURRICULO/PORTFOLIO DE PROPONENTE), NÃO SENDO POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. A REQUISIÇÃO DE RECURSO FOI RECEBIDA EM DATA DIFERENTE DO PRAZO PARA REQUISIÇÃO DE RECURSOS DA FASE DE HABILITAÇÃO, CONFORME O CRONOGRAMA DO EDITAL E DESCUMPRINDO A REGRA DO SUBITEM 9.8.3. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME RESULTADO PRELIMINAR, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/06534	CAMILA BARBOSA PASINATO VIOLANTE	CAMILA BARBOSA PASINATO VIOLANTE	CUIABÁ	EU PASSARINHO	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE A PROPONENTE TER ANEXADO AO RECURSO OS DOCUMENTOS AUSENTES NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM C E H (COMPROVANTE DE ENDEREÇO VÁLIDO E DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/06892	CELSO CESAR SILVA	-	CUIABÁ	SAMBA ENREDO NOTA 10 DO BANANA DA TERRA	INDEFERIDO	INDICO PELO INDEFERIMENTO Á INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO RESULTADO PRELIMINAR NA FASE DE HABILITAÇÃO DESTE EDITAL EM SE TRATANDO DE SOLICITAÇÃO DE REANÁLISE DE ITEM QUE FOI TRATADO EM REUNIÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRO EM ATA:APÓS A REANALISE FOI VERIFICADO QUE O PROPONENTE ENVIOU O PEDIDO DE RECURSO E DOCUMENTO ANEXADO REFERENTE AO COMPROVANTE DE ENDEREÇO, PORÉM, NÃO É POSSÍVEL A UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES EM RECURSOS, DE ACORDO COM O SUBITEM 9.8.1 DO EDITAL.DITO ISSO, SEGUE INABILITADO PELO ITEM C - COMPROVANTE ATUAL DE ENDEREÇO EM MATO GROSSO. ONDE HOUVE O ENVIO DO COMPROVANTE ATUAL DE ENDEREÇO, PORÉM SEM A DATA DE EMISSÃO, LISTADA COMO REGRA NOS ITENS OBRIGATÓRIOS QUE EXIGE DATA DE EMISSÃO DE ATÉ 3 MESES ANTERIORES A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/05059	CLAUDIO AURELIO LEAL DIAS FILHO	-	CUIABÁ	47 CROMOSSOMOS NAS TRILHAS DO DESCONCERTO CONSONANTAL	INDEFERIDO	APÓS A ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO INDEFERIMENTO, MANTENDO-SE A INABILITAÇÃO RATIFICANDO OS MOTIVOS ELENCADOS NA FICHA DA PÁGINA 126. RECURSO INDEFERIDO.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/04745	CLODOALDO JORGE DE ARRUDA	CLODOALDO JORGE DE ARRUDA	CUIABÁ	DEDICO A VOCÊ	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS AUSENTES NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AOS ITENS C (COMPROVANTE DE ENDEREÇO), NÃO SENDO POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. A REQUISIÇÃO DE RECURSO FOI RECEBIDA EM DATA DIFERENTE DO PRAZO PARA REQUISIÇÃO DE RECURSOS DA FASE DE HABILITAÇÃO, CONFORME O CRONOGRAMA DO EDITAL E DESCUMPRINDO A REGRA DO SUBITEM 9.8.3. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME RESULTADO PRELIMINAR, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/05708	DANIELE CRISTINA CORREA DA SILVA	-	CUIABÁ	SEMENTE RIBEIRINHA: NA DANÇA, A VIDA	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE A PROPONENTE TER ARRAZOADO QUANTO A SUA FILIAÇÃO EM RELAÇÃO AO TITULAR DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO APRESENTADO NA INSCRIÇÃO, PERSISTE A AUSENCIA DO DOCUMENTO EXIGIDO PELO EDITAL PARA FINS DE VALIDAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO EM NOME DE TERCEIROS, QUAL SEJA, DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO - MODELO ANEXO VI DO EDITAL, COFORME CLÁUSULA 6.6.2.1.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/04655	DELAMARIS DOS SANTOS PADILHA	-	CUIABÁ	DO MATO AS PASSARELAS	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELA PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. POIS A PROPONENTE ANEXOU AO RECURSO O DOCUMENTO QUE ESTAVA INCOMPLETO NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM H. (DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO EM MATO GROSSO (SE FOR NECESSÁRIO), ASSINADO). NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/06066	GABRIEL FELIPE OLIVEIRA PADILHA LINO	-	CUIABÁ	MOVIMENTO HIP HOP - CULTURA E EMPREENDEDORISMO	INDEFERIDO	INDICO PELO INDEFERIMENTO Á INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO RESULTADO PRELIMINAR NA FASE DE HABILITAÇÃO DESTE EDITAL EM SE TRATANDO DE SOLICITAÇÃO DE REANÁLISE DE ITEM QUE FOI TRATADO EM REUNIÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRO EM ATA:APÓS A REANALISE FOI VERIFICADO QUE O PROPONENTE ENVIOU O PEDIDO DE RECURSO E DOCUMENTO ANEXADO REFERENTE AO COMPROVANTE DE ENDEREÇO E DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO, PORÉM, NÃO É POSSÍVEL A UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES EM RECURSOS, DE ACORDO COM O SUBITEM 9.8.1 DO EDITAL.DITO ISSO, SEGUE INABILITADO PELO ITEM C - COMPROVANTE ATUAL DE ENDEREÇO EM MATO GROSSO. ONDE HOUVE O ENVIO DO COMPROVANTE ATUAL DE ENDEREÇO, PORÉM FORA DA DATA LISTADA COMO REGRA NOS ITENS OBRIGATÓRIOS QUE EXIGE DATA DE EMISSÃO DE ATÉ 3 MESES ANTERIORES A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/05053	HADASSAH LUZ NOGUEIRA DE SOUZA	-	CUIABÁ	MT QUEER PREMIA	INDEFERIDO	PROPOSTA INABILITADA PORQUE NA FASE DE RECURSO O PROPONENTE COMPLEMENTOU DOCUMENTOS QUE NÃO FORAM ENVIADOS NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO, DESCUMPRINDO O EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2022/SECEL/MT “VIVER CULTURA”; 9. DAS COMISSÕES; 9.8.1. NA FASE DE HABILITAÇÃO: CABERÁ RECURSO, QUANDO TRATAR DE AJUSTE DA DOCUMENTAÇÃO QUE FOR IDENTIFICADO PELA SECEL/MT QUE A OCORRÊNCIA DE PROBLEMAS NA TRANSMISSÃO DO ARQUIVO OU QUANDO FOR RECEBIDO DOCUMENTO COM PROBLEMA DE NITIDEZ. NÃO SERÃO ACEITOS COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE NÃO FORAM ENVIADOS NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/06685	JADMILSON LORENO DE MORAES	JADMILSON LORENO DE MORAES	CUIABÁ	SEGUNDA SEM LEI	INDEFERIDO	PROPOSTA INABILITADA PORQUE AS RAZÕES DO PROPONENTE PARA O RECURSO DESCUMPRE O EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2022/SECEL/MT “VIVER CULTURA”; 9. DAS COMISSÕES; 9.8.1. NA FASE DE HABILITAÇÃO: CABERÁ RECURSO, QUANDO TRATAR DE AJUSTE DA DOCUMENTAÇÃO QUE FOR IDENTIFICADO PELA SECEL/MT QUE A OCORRÊNCIA DE PROBLEMAS NA TRANSMISSÃO DO ARQUIVO OU QUANDO FOR RECEBIDO DOCUMENTO COM PROBLEMA DE NITIDEZ. NÃO SERÃO ACEITOS COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE NÃO FORAM ENVIADOS NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/06565	JANE SANTOS DE FRANÇA	-	CUIABÁ	MOSTRA EM PINTURA A OLEO REVIVENDO CUIABÁ-NORTELÂNDIA-TANGARA DA SERRA.	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. A PROPONENTE ANEXOU COMPROVANTE DE ENDEREÇO EM NOME DE TERCEIRO E NÃO ANEXOU A DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO, NO ATO DE SUA INSCRIÇÃO. EM QUE PESE A PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS AUSENTES NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM C E H (COMPROVANTE DE ENDEREÇO VÁLIDO E DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/04584	JÚLIO CÉSAR CÂNDIDO GONÇALVES	JÚLIO	CUIABÁ	BRASILEIRINHO - OFICINAS DE MÚSICA PARA ADOLESCENTES EM RISCO DE VULNERABIILIDADE	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS AUSENTES NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM G (CURRÍCULO/PORTIFÓLIO DE POSSÍVEL MEMBROS) E DECLARAÇÃO DE PCD, POIS NÃO CONSTA UMA LISTAGEM DA EQUIPE, NÃO SENDO POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. A REQUISIÇÃO DE RECURSO FOI RECEBIDA EM DATA DIFERENTE DO PRAZO PARA REQUISIÇÃO DE RECURSOS DA FASE DE HABILITAÇÃO, CONFORME O CRONOGRAMA DO EDITAL E DESCUMPRINDO A REGRA DO SUBITEM 9.8.3. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME RESULTADO PRELIMINAR, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/05705	KESSIDY SABRINA PIRES DOS SANTOS	-	CUIABÁ	ALBÚM "CHUPA ESSA MANGA"	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS AUSENTES NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AOS ITENS C (COMPROVANTE DE ENDEREÇO) E H (DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO EM MATO GROSSO), NÃO SENDO POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. A REQUISIÇÃO DE RECURSO FOI RECEBIDA EM DATA DIFERENTE DO PRAZO PARA REQUISIÇÃO DE RECURSOS DA FASE DE HABILITAÇÃO, CONFORME O CRONOGRAMA DO EDITAL E DESCUMPRINDO A REGRA DO SUBITEM 9.8.3. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME RESULTADO PRELIMINAR, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/05374	LEONARDO DA SILVEIRA BORNE	-	CUIABÁ	I FESTIVAL PRIMAVERA MUSICAL	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. O PROPONENTE ANEXOU NO ATO DA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM C (COMPROVANTE DE ENDEREÇO), UMA VERSÃO DIGITAL DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO (ENERGISA) QUE NÃO CONSTA O ENDEREÇO DO PROPONENTE. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO UMA OUTRA VERSÃO DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO (ENERGISA) NO RECURSO, NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, SUBITEM 9.8.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/05871	LUCIANO DA SILVA FARIA	LUCIANO DA SILVA FARIA	CUIABÁ	MÚSICAS DE CAPOEIRA	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE A PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS AUSENTES NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM C: COMPROVANTE ATUAL DE ENDEREÇO EM MATO GROSSO. SERÁ CONSIDERADO COMO ATUAL O COMPROVANTE COM DATA DE EMISSÃO DE ATÉ 03 (TRÊS) MESES ANTERIORES À DATA DE PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL. NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/05887	LYSABETH REIS ALENCAR	LYSABETH ALENCAR	CUIABÁ	ENCARDIDOS	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELA PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. A PROPONENTE ANEXOU UM DOCUMENTO COMO COMPROVANTE DE ENDEREÇO (CONTA DA CLARO), NO ATO DE SUA INSCRIÇÃO, PORÉM O DOCUMENTO É PROTEGIDO POR SENHA, O QUE IMPOSSIBILITA O ACESSO DESTA COMISSÃO AO DOCUMENTO EM QUESTÃO. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/06028	MARIANA LAURA SOUZA DE ALMEIDA	-	CUIABÁ	FLOR DA IDADE	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE A PROPONENTE TER ARRAZOADO QUANTO A SUA FILIAÇÃO EM RELAÇÃO AO TITULAR DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO APRESENTADO NA INSCRIÇÃO, PERSISTE A AUSENCIA DO DOCUMENTO EXIGIDO PELO EDITAL PARA FINS DE VALIDAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO EM NOME DE TERCEIROS, QUAL SEJA, DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO - MODELO ANEXO VI DO EDITAL, COFORME CLÁUSULA 6.6.2.1.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/06182	MAYKON MATEUS DA COSTA SILVA	MAYKON MATEUS DA COSTA SILVA	CUIABÁ	1.9.8.5 "A PEÇA"	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. NO ATO DE SUA INSCRIÇÃO, O PROPONENTE ANEXOU COMPROVANTE DE ENDEREÇO (ITEM C) EM NOME DE TERCEIRO E DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO (ITEM H) COM NOMES DE OUTRAS PESSOAS, O QUE TORNA O DOCUMENTO INVÁLIDO PARA SUA INSCRIÇÃO. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO UM COMPROVANTE DE ENDEREÇO EM SEU NOME, NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, SUBITEM 9.8.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/04624	MILTON PEREIRA DE PINHO	MILTON GUAPO	CUIABÁ	RUA DO RASQUEADO - PÓS PANDEMIA	INDEFERIDO	O PROPONENTE ENVIOU E-MAIL CONTENDO MENSAGEM QUE NÃO COMBINA COM O PADRÃO DO TERMO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, EXIGIDO PELO SUBITEM 9.8 DO EDITAL, E CONTENDO EM ANEXO UM DOCUMENTO PARA COMPLEMENTAÇÃO, PORÉM, O SUBITEM 9.8.1 DO EDITAL VEDA A INCLUSÃO DE DOCUMENTOS QUE NÃO FORAM APRESENTADOS NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO. ALÉM DO QUE, A MENSAGEM FOI RECEBIDA EM DATA POSTERIOR AO PRAZO PARA REQUISIÇÃO DE RECURSOS DA FASE DE HABILITAÇÃO DESCRITO NO CRONOGRAMA, DESCUMPRINDO A REGRA DO SUBITEM 9.8.3. DESSA FORMA, CONCLUO PELO INDEFERIMENTO E MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME RESULTADO PRELIMINAR, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/06053	MOACIR FRANCISCO DA CRUZ JUNIOR	-	CUIABÁ	SORRISO COMEDY CLUB	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO O DOCUMENTO AUSENTES NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM G (PLANILHA DE EQUIPE ENVOLVIDA DIRETAMENTE NO PROJETO), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME RESULTADO PRELIMINAR, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/06078	MURILLO DA SILVA SANTOS	-	CUIABÁ	PRÉ CONCEITO	INDEFERIDO	INDICO PELO INDEFERIMENTO Á INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO RESULTADO PRELIMINAR NA FASE DE HABILITAÇÃO DESTE EDITAL EM SE TRATANDO DE SOLICITAÇÃO DE REANÁLISE DE ITEM QUE FOI TRATADO EM REUNIÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRO EM ATA:APÓS A REANÁLISE FOI VERIFICADO QUE A PROPONENTE ENVIOU O PEDIDO DE RECURSO E DOCUMENTO ANEXADO REFERENTE A DELCARAÇÃO DE ENDEREÇO, PORÉM, NÃO É POSSÍVEL A UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES EM RECURSOS, DE ACORDO COM O SUBITEM 9.8.1 DO EDITAL. O PROPONENTE ALEGOL QUE OS DOCUMENTOS ESTAVAM CORROMPIDOS, VISTO QUE NÃO HÁ NENHUM ARQUIVO CORROMPIDO EM SEU PROCESSO, SEGUE INDEFERIDO.DITO ISSO, SEGUE INABILITADO PELO ITEM C - COMPROVANTE ATUAL DE ENDEREÇO EM MATO GROSSO. ONDE HOUVE O ENVIO DO COMPROVANTE ATUAL DE ENDEREÇO, PORÉM EM NOME DE UM TERECEIRO, E NÃO DO PROPONENTE COMO É EXIGIDO EM DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS DO PRESENTE EDITAL. SEGUE INABILITADO TAMBEM PELO ITEM H - DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO EM MATO GROSSO (SE FOR NECESSÁRIO), POIS A DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO ANEXADA AO PROCESSO NÃO CONSTATA A ASSINATURA DO PROPONENTE.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/06270	NADJA LAMMEL SILVA	-	CUIABÁ	“MT ARTE” - PRÊMIO, MOSTRA DE ARTE E CATALOGAÇÃO	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELA PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE A PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO O DOCUMENTO AUSENTE NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM H (DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, SUBITEM 9.8.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/05796	NATALIA NOEMIA CARVALHO RAMIRES	-	CUIABÁ	1° ENCONTRO DE MESTRES DO SIRIRI	INDEFERIDO	APÓS A ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELA MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO, UMA VEZ QUE O PROPONENTE ANEXOU COMPROVANTE DE ENDEREÇO DESATUALIZADO NA PÁGINA 91, NÃO CABENDO COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTO EM FASE RECURSAL.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/04750	GLEIBSON BARBOSA	GLEIBSON BARBOSA	LUCAS DO RIO VERDE	II FESTIVAL GONZAGÃO DE QUADRILHAS JUNINAS	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO A PARTE DO DOCUMENTO DIGITAL DE CNH AUSENTE NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM A, NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTO, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME RESULTADO PRELIMINAR, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/06433	SOFIA LIMA DO NASCIMENTO	-	LUCAS DO RIO VERDE	ONDE ESTARÁ MATINTA?	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. POIS A PROPONENTE JÁ ENCONTRA-SE HABILITADA CONFORME 3º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA FÍSICA - FASE HABILITAÇÃO DE 22/09/2022, NO SITE WWW.SECEL.MT.GOV.BR.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/06209	EWERSON DE MORAES RONDON	-	POCONÉ	1º FESTIVAL BOCAIUVA - FESTIVAL DE MUSICA POCONEANA	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. O PROPONENTE ANEXOU DOCUMENTOS NO RECURSO, E NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/04577	ÉDEN COSTA BARBOZA	ÉDEN	POXORÉU	METAMORFOSE	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. NO ATO DE SUA INSCRIÇÃO, O PROPONENTE NÃO ANEXOU A PLANILHA DE EQUIPE (ITEM F). EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO O DOCUMENTO AUSENTE NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM F (PLANILHA DE EQUIPE), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, SUBITEM 9.8.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/05203	ANDRÉ FRANCISCO SONTAK DE MORAIS	ANDRÉ FRANCISCO	PRIMAVERA DO LESTE	TEATRO EM CURSO - OFICINAS DE FORMAÇÃO DE PRÁTICAS TEATRAIS PRIMAVERENSES	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS AUSENTES NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM C (COMPROVANTE DE ENDEREÇO VÁLIDO ), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/05768	DANILO CARVALHO ANDRADE	DANILO CARVALHO ANDRADE	PRIMAVERA DO LESTE	FLORES EM AGOSTO	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE SER FAVORÁVEL AO REQUERIMENTO RECURSAL QUANTO A REANÁLISE DO ITEM G, CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO EM REUNIÃO E REGISTRADO EM ATA DE 08/09/2022, DE QUE A COMISSÃO CONSIDERARÁ ATENDIDO O ITEM G - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO QUANDO O PROPONENTE ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO, POR OUTRO LADO, NO QUE SE REFERE AO ITEM F (ANEXO PLANILHA DE EQUIPE) ESTA DE FATO NÃO FOI INSERTA NA INSCRIÇÃO INICIAL, NÃO SENDO POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS VIA RECURSO, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/05745	ESTER NUNES DA SILVA	-	PRIMAVERA DO LESTE	WORKSHOP DE MODA INCLUSIVA - UM NOVO OLHAR NA CRIAÇÃO DA AUTOIMAGEM	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELA PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE A PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS AUSENTES NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM C E H (COMPROVANTE DE ENDEREÇO E DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, SUBITEM 9.8.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/06692	FELIPE ALMEIDA DA COSTA	FELIPE ALMEIDA	PRIMAVERA DO LESTE	O MUNDO DA MÚSICA - SEXTETO DE SAXOFONE.	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. POIS NO RECURSO O PROPONENTE REENVIOU A AUTO DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO, MAS NÃO ANEXOU NENHUM COMPROVANTE DE ENDEREÇO COM DATA DE ATÉ 03 (TRÊS) MESES ANTERIORES À DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL, CONFORME ITEM C, DO 6.6.2. DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS QUE DEVERÃO SER ANEXADOS NA PLATAFORMA ONLINE: 6.6.2.1. PESSOAS FÍSICAS.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/06389	GLADSTON NEVES DE ALMEIDA	GLADSTON NEVES DE ALMEIDA	PRIMAVERA DO LESTE	REMONTAGEM: "QUANDO VOCÊ CHORAVA LENDO O PEQUENO PRÍNCIPE"	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE A PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS AUSENTES NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM C E H (COMPROVANTE DE ENDEREÇO VÁLIDO E DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/05964	MARIANA ROZA LORENZZON	-	PRIMAVERA DO LESTE	CAPITÃO TROVÃO: MÚSICAS INÉDITAS E VIDEOCLIPE	INDEFERIDO	APÓS A ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELA PROPONENTE, CONCLUO PELO INDEFERIMENTO, MANTENDO-SE A INABILITAÇÃO. EM QUE PESE A PROPONENTE TENHA ANEXADO OS DOCUMENTOS FALTANTES EM FASE RECURSAL, VERIFICA-SE QUE O COMPROVANTE DE ENDEREÇO NÃO ESTÁ APTO, VISTO QUE A DATA DE EMISSÃO EM 22/12/2021 É CONSIDERADO COMO DOCUMENTO INVÁLIDO (DESATUALIZADO) CONFORME PREVÊ O EDITAL. RECURSO INDEFERIDO.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/05982	RENAN CESAR MARCOLINO NUNES	-	PRIMAVERA DO LESTE	PROJETO PULVERIZAR	INDEFERIDO	INDICO PELO INDEFERIMENTO Á INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO RESULTADO PRELIMINAR NA FASE DE HABILITAÇÃO DESTE EDITAL EM SE TRATANDO DE SOLICITAÇÃO DE REANÁLISE DE ITEM QUE FOI TRATADO EM REUNIÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRO EM ATA:APÓS A REANALISE FOI VERIFICADO QUE A PROPONENTE ENVIOU O PEDIDO DE RECURSO E DOCUMENTO ANEXADO REFERENTE A DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO, PORÉM, NÃO É POSSÍVEL A UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES EM RECURSOS, DE ACORDO COM O SUBITEM 9.8.1 DO EDITAL.SEGUE INABILITADO TAMBEM PELO ITEM H - DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO EM MATO GROSSO (SE FOR NECESSÁRIO), POIS O COMPROVANTE DE ENDEREÇO ENVIADO PELO PROPONENTE ENCONTRASSE EM NOME DE UM TERECEIRO, E NÃO DO PRÓPRIO PROPONENTE, COMO É EXIGIDO NO PRESENTE EDITAL. NESTE CASO, O PROPONENTE TERIA O SEU PROJETO HABILITADO, SE O MESMO TIVESSE INCLUIDO UMA DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO NO PERÍODO DE INSCRIÇÃO, ALEGANDO QUE RESIDE NO ENDEREÇO INFORMADO.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/05654	SABRINA NATHANY GOMES DA COSTA	SABRINA NATHANY GOMES DA COSTA	PRIMAVERA DO LESTE	PROJETO DE MANUTENÇÃO E CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO "O ACORDO"	INDEFERIDO	INDICO PELO INDEFERIMENTO Á INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO RESULTADO PRELIMINAR NA FASE DE HABILITAÇÃO DESTE EDITAL EM SE TRATANDO DE SOLICITAÇÃO DE REANÁLISE DE ITEM QUE FOI TRATADO EM REUNIÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRO EM ATA:APÓS A REANALISE FOI VERIFICADO QUE A PROPONENTE ENVIOU O PEDIDO DE RECURSO E DOCUMENTO ANEXADO REFERENTE AO COMPROVANTE DE ENDEREÇO, PORÉM, NÃO É POSSÍVEL A UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES EM RECURSOS, DE ACORDO COM O SUBITEM 9.8.1 DO EDITAL.DITO ISSO, SEGUE INABILITADO PELO ITEM C - COMPROVANTE ATUAL DE ENDEREÇO EM MATO GROSSO, POIS APÓS A REANÁLISE FOI VERIFICADO QUE O MESMO NÃO FOI ANEXADO AO PROCESSO E NEM MESMO ENCONTRASSE CORROMPIDO.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/05704	STELLA MARY VERA CENTURIOS	-	PRIMAVERA DO LESTE	WORKSHOP DE MARKETING DIGITAL	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELA PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE A PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO O DOCUMENTO AUSENTE NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM C (COMPROVANTE DE ENDEREÇO VÁLIDO), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/05537	ADRIANA CORVELO DA SILVA	ADRIANA	RONDONÓPOLIS	OFICINA DE CORTE E COSTURA	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELA PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE A PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS AUSENTES NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM C E H (COMPROVANTE DE ENDEREÇO VÁLIDO E DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/06339	GIORDANO BRUNO NEPOMUCENA DE ASSIS	GIORDANO BRUNO	RONDONÓPOLIS	RECREIO DANÇANTE	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE SER FAVORÁVEL AO REQUERIMENTO RECURSAL QUANTO A REANÁLISE DO ITEM G, CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO EM REUNIÃO E REGISTRADO EM ATA DE 08/09/2022, DE QUE A COMISSÃO CONSIDERARÁ ATENDIDO O ITEM G - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO QUANDO O PROPONENTE ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO, POR OUTRO LADO, NO QUE SE REFERE AO ITEM C E H (COMPROVANTE DE ENDEREÇO VÁLIDO E DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/05446	GIOVANNI SOARES BRIGNOL	GIOVANNI SOARES	RONDONÓPOLIS	FORMAÇÃO DE AVALIADORES E JURADOS JUNINOS DO MATO GROSSO	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. NO ATO DE SUA INSCRIÇÃO, O PROPONENTE NÃO ANEXOU A PLANILHA DE EQUIPE (ITEM F). EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO O DOCUMENTO AUSENTE NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM F (PLANILHA DE EQUIPE), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, SUBITEM 9.8.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/06232	JUNIOR DELMONDES DA SILVA	JUNIOR DELMONDES	RONDONÓPOLIS	DESENVOLVENDO A DANÇA NO CONTEXTO TEMÁTICO	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS AUSENTES NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM C (COMPROVOVANTE DE ENDEREÇO VALIDO ), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME RESULTADO PRELIMINAR, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/06216	RAYANE ROCHA MORAES	RAYANE ROCHA	RONDONÓPOLIS	PROJETO SONHAR	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE A PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO O DOCUMENTO AUSENTE NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM B. CÓPIA DE CPF - FRENTE (E VERSO, SE HOUVER);, NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/04637	CATARINA MINAS DA CRUZ	CATARINA MINAS DA CRUZ	SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER	COSTURA & ARTE	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELA PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE SER FAVORÁVEL AO REQUERIMENTO RECURSAL QUANTO A REANÁLISE DO ITEM G, CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO EM REUNIÃO E REGISTRADO EM ATA DE 08/09/2022, DE QUE A COMISSÃO CONSIDERARÁ ATENDIDO O ITEM G - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO QUANDO O PROPONENTE ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO, POR OUTRO LADO, NO QUE SE REFERE AO ITEM C E H (COMPROVANTE DE ENDEREÇO VÁLIDO E DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/06383	FLÁVIO PENTEADO DE SOUZA	FLAVIO PENTEADO DE SOUZA	SINOP	PODCULTURAL	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE A PROPONENTE TER ANEXADO AO RECURSO OS DOCUMENTOS AUSENTES NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM C E H (COPIA DO R.G.VÁLIDO E PLANILHA DE EQUIPE DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROJETO), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/06514	AMANDA KAROLINE SILVA PEGO	-	TANGARÁ DA SERRA	DESENHART	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. NO ATO DE SUA INSCRIÇÃO, A PROPONENTE ANEXOU O COMPROVANTE DE ENDEREÇO EM NOME DE TERCEIRO E NÃO ANEXOU A DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO, CONFORME PEDE O SUBITEM 6.6.2.1.1. EM QUE PESE A PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO O DOCUMENTO AUSENTE NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM H (DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/06504	EDVALDO SIMI	EDVALDO SIMI	TANGARÁ DA SERRA	FERA NA BATERA	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. NO ATO DE SUA INSCRIÇÃO, O PROPONENTE NÃO ANEXOU O COMPROVANTE DE ENDEREÇO E ANEXOU A DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO, PORÉM O DOCUMENTO NÃO TEM VALIDADE SEM O COMPROVANTE DE ENDEREÇO, CONFORME O SUBITEM 6.6.2.1.1. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO O DOCUMENTS AUSENTE NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM C (COMPROVANTE DE ENDEREÇO), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, SUBITEM 9.8.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/04569	JULIAN JOÃO ZILIO	JULIAN	VÁRZEA GRANDE	EXPOSIÇÃO LGBTQIAP+ EM FOCO	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS AUSENTES NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AOS ITENS C (COMPROVANTE DE ENDEREÇO), D (PLANILHA ORÇAMENTÁRIA) E H (DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO), NÃO SENDO POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. A REQUISIÇÃO DE RECURSO FOI RECEBIDA EM DATA DIFERENTE DO PRAZO PARA REQUISIÇÃO DE RECURSOS DA FASE DE HABILITAÇÃO, CONFORME O CRONOGRAMA DO EDITAL E DESCUMPRINDO A REGRA DO SUBITEM 9.8.3. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME RESULTADO PRELIMINAR, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.	INABILITADO

Cuiabá/MT, 29 de setembro de 2022.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT

(original assinado)

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