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D.O. nº28334 de 21/09/2022

Portaria 051 2022 Substituição em razão do periodo de ferias CICERO

PORTARIA 051/2022/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a Instrução Normativa 001/2020/SECITECI/PRONATEC-MEDIOTEC/MT publicada em 10/03/2020, e suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º - Designar o servidor ALBERTO DE SOUZA PONTE, para responder em caráter de substituição, em razão de férias do titular   CICERO MOREIRA FERNANDES, no período de 23/09/2022 à10/10/2022, pela função de Supervisor de Finanças e Prestação de Contas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT.

Art. 2º - Designar a servidora KELRYANNE HARTMANN BRITO, para responder em caráter de substituição, do titular ALBERTO DE SOUZA PONTE, no período de 03/10/2022 à 07/10/2022, pela função de apoio às atividades acadêmicas e administrativas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de setembro de 2022.

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

Original assinado