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D.O. nº28321 de 01/09/2022
ATO Nº 364/2022 ao 389/2022-CEE-MT
D.O. nº28329 de 14/09/2022

ATO Nº 390/2022 ao 413/2022-CEE-MT

D.O. nº28332 de 19/09/2022
ATO Nº 063/2021/CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 390/2022-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL ELOHIM-UNIDADE KADOSH, localizado na Rua C, Quadra 3, Nº 17, Bairro: Cohab II, Município de Alto Araguaia-MT, mantido por H M E de Oliveira, com CNPJ: 31.605.202/0001-90. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1503/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 340/2022, aprovado em 06 de setembro de 2022, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 06/09/2022.

ATO 391/2022-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL ELOHIM-UNIDADE KADOSH, localizado na Rua C, Quadra 3, Nº 17, Bairro: Cohab II, Município de Alto Araguaia-MT, mantido por H M E de Oliveira, com CNPJ: 31.605.202/0001-90. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1504/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 341/2022, aprovado em 06 de setembro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 06/09/2022 a 31/12/2026.

ATO 392/2022-CEE/MT

INTERESSADO: EDUCANDARIO ALECRIM, localizado na Rua Sergipe, Quadra 108, Lote 16, Bairro: CPA II, Município de Cuiabá-MT, mantido por Educandário Alecrim Educação Infantil e Ensino Fundamental LTDA, com CNPJ: 21.304.321/0002-30. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 204/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 347/2022, aprovado em 06 de setembro de 2022, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 06/09/2022.

ATO 393/2022-CEE/MT

INTERESSADO EDUCANDARIO ALECRIM, localizado na Rua Sergipe, Quadra 108, Lote 16, Bairro: CPA II, Município de Cuiabá-MT, mantido por Educandário Alecrim Educação Infantil e Ensino Fundamental LTDA, com CNPJ: 21.304.321/0002-30. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 205/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 53/2022, aprovado em 06 de setembro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 06/09/2022 a 31/12/2026.

ATO 394/2022-CEE/MT

INTERESSADA ESCOLA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSOR ALFREDO MARIEN, localizada na Avenida Cuiabá, Nº 850, Bairro: Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1209/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 353/2022, aprovado em 06 de setembro de 2022, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2022.

ATO 395/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL LEOVEGILDO DE MELO, localizada na Rua 25, Quadra 42, Nº 58, Bairro: CPA III, Setor V, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1460/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 352/2022, aprovado em 06 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas:  Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2020 e 2021.

ATO 396/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DOURADO, localizada na Avenida Araguaia, Quadra 19, S/N, Bairro: Jardim Amazônia, Município de Barra do Garças -MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 949/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 362/2022, aprovado em 06 de setembro de 2022, resolve INDEFERIR o pedido de NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio.

ATO 397/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL 19 DE JULHO, localizada na Rua Cristal, Nº 314, Bairro: Centro, Município de Peixoto de Azevedo-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1209/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 316/2022, aprovado em 06 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2019, 2020 e 2021.

ATO 398/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL APOLONIO BOURET DE MELO, localizada na Avenida Bandeirantes, Nº 2529, Bairro: Centro, Município de Paranatinga -MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 550/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 337/2022, aprovado em 06 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO 399/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA JOSÉ DIAS, localizada na Rua Porto Velho, Nº 256 E, Bairro: Centro, Município de Juara-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 172/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 342/2022, aprovado em 06 de setembro de 2022, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, no período letivo de 2021.

ATO 400/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DR. ARTUR ANTUNES MACIEL, localizada na Rua Paulo Carneiro de Silva, Nº 45 N, Bairro: Módulo 2, Município de Juína-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 682/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 338/2022, aprovado em 06 de setembro de 2022, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2025.

ATO 401/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO PRIMOROSA, localizada no Assentamento Primorosa, S/N, Zona Rural, Município de Ribeirão Cascalheira-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, com CNPJ: 24.772.113/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1157/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 312/2022, aprovado em 06 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas:  Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 402/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL PROCÓPIO FARIA, localizada na Agrovila Caxangá, Zona Rural, Município de Vila Rica-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vila Rica, com CNPJ: 03.238.620/0001-45. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 785/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 311/2022, aprovado em 06 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas:  Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2020 e 2021.

ATO 403/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL JARDIM AMAZONIA, localizada na Avenida Curitiba, Nº 440, Bairro: Jardim Amazônia, Município de Sorriso-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ: 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1490/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 360/2022, aprovado em 06 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas:  Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO 404/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CAMPO DE PONTINÓPOLIS, localizada na Avenida 1º de Maio, S/N, vila Pontinópolis, Município de São Félix do Araguaia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, com CNPJ: 03.918.869/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 165/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 359/2022, aprovado em 06 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo; Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2014,2015,2016,2017,2018,2019,2020 e 2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 405/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL CARLOS MASSON NETTO, localizada na Rua São Paulo, S/N, Bairro: Jardim Paulista, Município de Curvelândia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Curvelândia, com CNPJ: 04.217.647/0001-20. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1165/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 339/2022, aprovado em 06 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 406/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL MAGDA IVANA, localizada na Avenida Ronan Itacaramby, S/N, Bairro: Jardim Aeroporto, Município de Jaciara-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Jaciara, com CNPJ: 03.347.135/0001-16. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1277/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 345/2022, aprovado em 06 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 407/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ OLAVO DA SILVA GHIRALDI, localizada na Rua 15 de Novembro, Nº 600, Vila Analândia do Norte, Município de Marcelândia -MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Marcelândia, com CNPJ: 03.238.987/0001-75. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1594/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 363/2022, aprovado em 06 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2020 e 2021.

ATO 408/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE LOURDES, localizada na Estrada Juara Juína, Fazenda Agrossan, km 110, Município de Juara-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juara, com CNPJ: 15.072.663/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1597/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 351/2022, aprovado em 06 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO 409/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA, localizada na Rua das Margaridas, S/N, Setor Industrial II, Município de Feliz Natal-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Feliz Natal, com CNPJ: 01.614.088/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1700/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 350/2022, aprovado em 06 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO 410/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA DE EDUCAÇÃO BASICA MÁXIMUS, localizada na Rua Fortaleza, Nº 764, Quadra 22, Bairro: Centro, Município de Campo Verde-MT, mantida por Newworld Educação LTDA, com CNPJ: 04.992.623/0001-49. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1032/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 349/2022, aprovado em 06 de setembro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância - EAD, em sua sede, no Município de Campo Verde-MT, pelo período de 06/09/2022 a 31/12/2026.

ATO 411/2022-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO MARANATA, localizado na Rua 210, Quadra 51, Setor II, N. 28, Bairro: Tijucal, Município de Cuiabá-MT, mantido por Maria Edith Costa Gomes ME, com CNPJ: 36.937.498/0001-60. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1646/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 343/2022, aprovado em 06 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2021.

ATO 412/2022-CEE/MT

INTERESSADO: EDUCANDÁRIO ESPÍRITA MARIA DE LOURDES, localizado na Avenida Santa Tereza, Nº 893, Bairro: Jupiará, Município de Campo Verde-MT, mantido pela Associação Espírita Lar Maria de Lourdes, com CNPJ: 37.501.038/0001-58. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1229/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 361/2022, aprovado em 06 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO 413/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ARCO ÍRIS, localizada na Rua Frederico Campos Nº 294, Bairro: Rotary Internacional, Município de Cláudia-MT, mantida pela Cooperativa de Profissionais de Educação Arco-Íris - COOPEAI, com CNPJ: 12.812.209/0001-39. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 772/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 310/2022, aprovado em 06 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 09 de setembro de 2022.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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